Sexta, 16 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 5 meses

CNJ analisa nesta terça proposta de Fachin para criar contracheque único de juízes

A ideia é aumentar a transparência e evitar pagamentos realizados em desconformidade

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Justiça Há 5 meses

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial

Foto: Divulgação/Antonio Augusto/STF
Justiça Há 5 meses

STF proíbe restrições a pessoas com deficiência em concursos públicos no Piauí

A Procuradoria Geral Estado do Piauí (PGE-PI) informou que vai “analisar o conteúdo da decisão

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Datafolha Há 5 meses

STF marca 40% de reprovação e se mantém no pior patamar da série histórica

Corte vive desgaste em meio a revelações do caso Master e enfrenta racha interno

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Banco Master Há 5 meses

Polícia Federal prende pai de Daniel Vorcaro em nova operação

A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e faz parte da investigação sobre as irregularidades no Banco Master.

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TSE Há 5 meses

Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira

Ministro do STF comandará a Justiça Eleitoral nas eleições de 2026; André Mendonça será o vice-presidente da Corte

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Justiça Há 5 meses

STF publica acórdão que limita penduricalhos e barra novos benefícios no Judiciário e MP

Acórdão fixa que apenas verbas indenizatórias previstas em lei poderão ficar fora do teto constitucional

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Vaga no STF Há 5 meses

Fux é sorteado relator de ADPF para anular rejeição de Messias no Senado

A ADPF foi impetrada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura.

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Justiça Há 6 meses

STF passa a exigir inscrição na OAB para advogados públicos

Por maioria, Corte fixa tese com repercussão geral e mantém disciplina nas próprias carreiras

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Justiça Há 6 meses

Vorcaro entregará delação na próxima semana com proposta de pagamentos, diz jornal

Além de contrapartidas pelas informações, acordo deve prever o pagamento de multas bilionárias pelo ex-banqueiro

Vereadora Tatiana Medeiros (PSB) - Imagem: Cidadeverde.com
Teresina Há 6 meses

Juízes TRE-PI condenam vereadora de Teresina a 19 anos de prisão e perda do mandato

A Justiça determinou ainda a perda do cargo público e a proibição de exercer função pública, além da obrigação de pagamento solidário de R$ 1 milhão por danos à coletividade

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Justiça Há 7 meses

PF prende ex-assessor do STJ por suspeita de venda de decisões

Investigado por participação em um esquema de negociação de decisões judiciais

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São Paulo Há 7 meses

Juízes cancelam audiências um dia após decisão do STF sobre penduricalhos

Corregedoria-Geral instaurou procedimento de apuração e intimou órgãos estaduais a informar em quais varas houve 'retirada injustificada de processos da pauta'

Imagem: Vinícius Schmidt
Justiça Há 7 meses

STF fixa regra que impõe limites a “penduricalhos” para Judiciário e MP

Para os servidores em geral, permanece o Regime do Estatutário, com os limites estabelecidos na lei, até que o Congresso edite nova norma

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Justiça Há 7 meses

STF retoma nesta quarta (25) julgamento sobre penduricalhos no serviço público

Ministros avaliam decisões liminares de Dino e Mendes que suspenderam pagamento de verbas acima do teto remuneratório constitucional

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