Quarta, 21 de Outubro de 2020 01:56
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Justiça

TCU quer que MPF investigue fraudadores do auxílio emergencial
MPF 04/07/2020 - 08h28
TCU quer que MPF investigue fraudadores do auxílio emergencial Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram pelo envio dos nomes dos fraudadores ao MPF, para que seja instaurada uma investigação.
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito Gilson Castro
João Costa/PI 23/06/2020 - 08h41
Ministério Público ajuíza ação contra prefeito Gilson Castro A ação contra o prefeito de João Costa foi apresentada ao Poder Judiciário pelo promotor Jorge Pessoa, devido a atrasos nos repasses do duodécimo da Câmara Municipal em 2016.
Ações do MPPI suspendem reabertura do comércio e prefeitos podem pagar multa
MPPI / Covid-19 20/06/2020 - 21h49
Ações do MPPI suspendem reabertura do comércio e prefeitos podem pagar multa Caso descumpra a decisão judicial, o prefeito poderá pagar multa diária de até R$ 200 mil.
 Prefeito Mão Santa é multado em R$ 75 mil por reabrir comércio em Parnaíba
Pandemia 19/06/2020 - 08h34
Prefeito Mão Santa é multado em R$ 75 mil por reabrir comércio em Parnaíba Prefeitura de Parnaíba, porém, insistiu em desobedecer às determinações.
 STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news
Justiça 17/06/2020 - 18h52
STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news A maioria pela legalidade das investigações foi formada nesta tarde com a ministra Cármen Lúcia, que deu o sexto voto pelas investigações
TRE-PI aguarda o envio da relação de políticos considerados fichas-sujas
Fichas Sujas 17/06/2020 - 18h42
TRE-PI aguarda o envio da relação de políticos considerados fichas-sujas Cabe aos TCEs de cada Estado enviar para a Justiça Eleitoral a lista dos gestores e ex-gestores públicos.
 Sara Winter, ativista do movimento 300 do Brasil, é presa pela PF em Brasília
Presa pela PF 15/06/2020 - 11h15
Sara Winter, ativista do movimento 300 do Brasil, é presa pela PF em Brasília A ativista é uma das investigadas no inquérito das fake news.
MP recomenda que prefeitos do Piauí cumpram decreto estadual
Justiça 13/06/2020 - 09h27
MP recomenda que prefeitos do Piauí cumpram decreto estadual De acordo com o MPPI, os prefeitos municipais devem cumprir as recomendações voltadas para a suspensão das atividades não essenciais no prazo de 48 horas.
 MP-PI quer apuração de possível acúmulo indevido de cargo público em São João do Piauí
Justiça 11/06/2020 - 18h01
MP-PI quer apuração de possível acúmulo indevido de cargo público em São João do Piauí No documento, o promotor de Justiça Jorge Pessoa orienta o secretário de Educação do Estado e do Município.
TJ-PI adia retorno das atividades presenciais para o dia 6 de julho
Justiça 09/06/2020 - 13h52
TJ-PI adia retorno das atividades presenciais para o dia 6 de julho A decisão foi anunciada na manhã desta terça-feira (9), pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
Iracema Portella é denunciada ao STF por esquema de 'rachadinha'
Justiça 09/06/2020 - 13h37
Iracema Portella é denunciada ao STF por esquema de 'rachadinha' Portella é acusada de peculato e associação criminosa por esquema de rachadinha em parceria com o ex-deputado distrital Cristiano Araújo (PSD).
 STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
Justiça 08/06/2020 - 14h53
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores.
MPF de olho nos R$ 32 milhões destinados para UTI’s do Piauí
Investigação 05/06/2020 - 18h30
MPF de olho nos R$ 32 milhões destinados para UTI’s do Piauí Procurador Kelston Lages requisitou aos profissionais do Denasus que durante a auditagem atentem especialmente se de fato esses leitos existem e em que condições.
Crime de violência contra a mulher aumentou 10% na quarentena
Direitos Humanos 05/06/2020 - 11h53
Crime de violência contra a mulher aumentou 10% na quarentena A informação é do Instituto de Segurança Pública do Rio.
 MPF investiga baixo investimento do governo Bolsonaro no combate ao coronavírus
Governo Federal 02/06/2020 - 21h33
MPF investiga baixo investimento do governo Bolsonaro no combate ao coronavírus A instauração do inquérito foi motivada pelo recebimento de uma representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde.