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Justiça

STF publica acórdão que limita penduricalhos e barra novos benefícios no Judiciário e MP
Justiça Há 4 meses Em Justiça

STF publica acórdão que limita penduricalhos e barra novos benefícios no Judiciário e MP

Acórdão fixa que apenas verbas indenizatórias previstas em lei poderão ficar fora do teto constitucional
Fux é sorteado relator de ADPF para anular rejeição de Messias no Senado
Vaga no STF Há 4 meses Em Justiça

Fux é sorteado relator de ADPF para anular rejeição de Messias no Senado

A ADPF foi impetrada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura.
STF passa a exigir inscrição na OAB para advogados públicos
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Por maioria, Corte fixa tese com repercussão geral e mantém disciplina nas próprias carreiras
Vorcaro entregará delação na próxima semana com proposta de pagamentos, diz jornal
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Além de contrapartidas pelas informações, acordo deve prever o pagamento de multas bilionárias pelo ex-banqueiro
Juízes TRE-PI condenam vereadora de Teresina a 19 anos de prisão e perda do mandato
Teresina Há 4 meses Em Justiça

Juízes TRE-PI condenam vereadora de Teresina a 19 anos de prisão e perda do mandato

A Justiça determinou ainda a perda do cargo público e a proibição de exercer função pública, além da obrigação de pagamento solidário de R$ 1 milhão por danos à coletividade
PF prende ex-assessor do STJ por suspeita de venda de decisões
Justiça Há 5 meses Em Justiça

PF prende ex-assessor do STJ por suspeita de venda de decisões

Investigado por participação em um esquema de negociação de decisões judiciais
Juízes cancelam audiências um dia após decisão do STF sobre penduricalhos
São Paulo Há 5 meses Em Justiça

Juízes cancelam audiências um dia após decisão do STF sobre penduricalhos

Corregedoria-Geral instaurou procedimento de apuração e intimou órgãos estaduais a informar em quais varas houve 'retirada injustificada de processos da pauta'
STF fixa regra que impõe limites a “penduricalhos” para Judiciário e MP
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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Para os servidores em geral, permanece o Regime do Estatutário, com os limites estabelecidos na lei, até que o Congresso edite nova norma
STF retoma nesta quarta (25) julgamento sobre penduricalhos no serviço público
Justiça Há 5 meses Em Justiça

STF retoma nesta quarta (25) julgamento sobre penduricalhos no serviço público

Ministros avaliam decisões liminares de Dino e Mendes que suspenderam pagamento de verbas acima do teto remuneratório constitucional
Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça Há 5 meses Em Justiça

Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

A prisão domiciliar será, inicialmente, de 90 dias, logo após Bolsonaro ter alta. Moraes seguiu parecer da PGR, favorável ao benefício
Ministério Público do Trabalho fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Voto de cabresto Há 5 meses Em Justiça

Ministério Público do Trabalho fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
CNJ resiste a acabar com aposentadoria remunerada para punir juiz
Judiciário Há 5 meses Em Justiça

CNJ resiste a acabar com aposentadoria remunerada para punir juiz

Conselho Nacional de Justiça diz ser necessário esclarecer aplicação de decisão de Flávio Dino e vai esperar julgamento do plenário completo do Supremo
2ª Turma do STF tem maioria para manter prisão preventiva de Vorcaro
Justiça Há 6 meses Em Justiça

2ª Turma do STF tem maioria para manter prisão preventiva de Vorcaro

Ministros também votaram para manter prisão de cunhado do banqueiro e de policial
STF cancela tese da revisão da vida toda do INSS e publica decisão final sobre o tema
Justiça Há 6 meses Em Justiça

STF cancela tese da revisão da vida toda do INSS e publica decisão final sobre o tema

Mudanças na Previdência aprovadas em 1999 são constitucionais e não há direito a ter aposentadoria maior
Eventual soltura de Vorcaro pelo STF empaca possibilidade de delação, avalia PF
Banco Master Há 6 meses Em Justiça

Eventual soltura de Vorcaro pelo STF empaca possibilidade de delação, avalia PF

Segunda Turma tem quatro ministros e possível empate leva a resultado favorável à defesa
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