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Justiça

Banco é condenado por inscrição errada em órgãos de proteção ao crédito
Indevidamente 12/07/2021 - 09h49 Banco é condenado por inscrição errada em órgãos de proteção ao crédito A indevida inscrição do nome de um cliente em cadastros restritivos de crédito acarreta dano moral indenizável.
Receita disciplina restituição de créditos do PIS/Cofins pago indevidamente
Tese do Século 27/06/2021 - 10h01 Receita disciplina restituição de créditos do PIS/Cofins pago indevidamente O esclarecimento foi feito por meio da Solução de Consulta número 92 da Coordenação-Geral de Tributação.
STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias
Só para especiais 22/06/2021 - 08h27 STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias O recurso extraordinário foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que assegurou a extensão do benefício a todos os aposentados, com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia e na garantia dos direitos sociais.
Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar
Justiça 09/06/2021 - 19h36 Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar A declaração é do presidente do TSE durante reunião na Câmara
Redução de férias de 60 para 30 dias deixará Judiciário “lento”, diz presidente da AMB
Justiça 07/06/2021 - 07h26 Redução de férias de 60 para 30 dias deixará Judiciário “lento”, diz presidente da AMB A magistrada argumenta que, sem o benefício, juízes e procuradores deverão abandonar o serviço público
Bolsonaro pode zerar crimes de aliados no STF se vetar nova Lei de Segurança Nacional
Processos no STF 07/06/2021 - 07h16 Bolsonaro pode zerar crimes de aliados no STF se vetar nova Lei de Segurança Nacional Juristas têm alertado parlamentares sobre o risco de o veto retirar tipos penais do ordenamento jurídico e descriminalizar aquelas condutas
Secretaria de Segurança lança campanha de coleta de DNA de desaparecidos no Piauí
Piauí 07/06/2021 - 07h09 Secretaria de Segurança lança campanha de coleta de DNA de desaparecidos no Piauí Familiares poderão enviar amostras de referências diretas da vítima
Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia
Levantamento 04/06/2021 - 12h41 Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia O levantamento é de pesquisadoras da Universidade Federal do ABC
Justiça condena idoso a 20 anos de prisão por estuprar a própria neta em Caracol
Caracol 02/06/2021 - 14h48 Justiça condena idoso a 20 anos de prisão por estuprar a própria neta em Caracol A sentença foi proferida pelo Juiz de Direito Robledo Moraes Peres de Almeida.
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato abre Processo Seletivo Simplificado para Estágio Não Obrigatório
São Raimundo Nonato 17/05/2021 - 14h06 Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato abre Processo Seletivo Simplificado para Estágio Não Obrigatório O processo seletivo destina-se ao preenchimento de duas vagas de estágio remunerado.
Justiça mantém bloqueio das contas do governador do DF Ibaneis Rocha
Distrito Federal 12/05/2021 - 09h41 Justiça mantém bloqueio das contas do governador do DF Ibaneis Rocha Também foi mantido o bloqueio das contas do prefeito de Corrente-PI. Objetivo é garantir ressarcimento se doação for considerada irregular pela Justiça.
PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por suposta propina
Justiça 12/05/2021 - 09h39 PF pede ao STF abertura de inquérito contra Toffoli por suposta propina Segundo informações obtidas pela reportagem, o ex-governador do Rio de Janeiro afirma que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos fluminenses em processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Tribunal de Justiça do Piauí implanta Juízo 100% Digital
TJPI 20/04/2021 - 09h44 Tribunal de Justiça do Piauí implanta Juízo 100% Digital O cidadão contará com a tecnologia para ter acesso à justiça sem a necessidade de comparecer fisicamente aos Fóruns.
Ministério Público apura suspeitas de irregularidades envolvendo servidores da Alepi
Em inquérito 15/04/2021 - 07h44 Ministério Público apura suspeitas de irregularidades envolvendo servidores da Alepi Em São Raimundo Nonato e cidades da região aparece nomes de políticos como ex-prefeito e vice-prefeito.
PI: Campanha incentiva doação do IR para ajudar crianças e adolescentes
Justiça 14/04/2021 - 13h39 PI: Campanha incentiva doação do IR para ajudar crianças e adolescentes Na hora de fazer a declaração anual do Imposto de Renda, a pessoa tem a opção de fazer o bem e ajudar quem precisa, destinando parte valor a ser pago.
São Raimundo Nonato - PI Atualizado às 23h35 - Fonte: ClimaTempo
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