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Justiça

CNJ regulamenta hoje fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes
Judiciário Há 2 meses Em Justiça

CNJ regulamenta hoje fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Medida permite padronização dos procedimentos adotados pelo conselho e tribunais de todo o país no julgamento de processos administrativos disciplinares
TCU mantém condenação de empresários piauienses em esquema de fraudes milionárias no INSS
Piauí Há 2 meses Em Justiça

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Concessão fraudulenta de benefícios previdenciários
Jaques Wagner e Augusto Lima são alvos de nova fase do caso Master
Compliance Zero Há 2 meses Em Justiça

Jaques Wagner e Augusto Lima são alvos de nova fase do caso Master

Também são alvos de busca Eduardo Sodré Martins, enteado de Jaques Wagner
Judiciário vive transição da IA sob entusiasmo, desconfiança e desafios para controle
CNJ Há 3 meses Em Justiça

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Resolução do CNJ permite uso de IA generativa como auxílio ao trabalho, prevendo supervisão humana em todos as etapas
MPPI atua em três julgamentos do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí
São João do PI Há 3 meses Em Justiça

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O MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Ari Martins, que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Piauí.
Golpes bancários dobram desde a chegada da IA generativa, mostram casos na Justiça
Estelionato Há 3 meses Em Justiça

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​ Ferramentas de IA driblam biometria, disparam mensagens em massa e tiram erros de ortografia
STJ absolve homem de estupro contra menina de 13 anos
Brasil Há 3 meses Em Justiça

STJ absolve homem de estupro contra menina de 13 anos

Ministro relator citou formação de núcleo familiar para reconhecer o caso como “excepcionalíssimo”; processo corre sob segredo de Justiça
Gilmar: ofensas pessoais e xingamentos não encontram amparo jurídico
Ministro do STF Há 3 meses Em Justiça

Gilmar: ofensas pessoais e xingamentos não encontram amparo jurídico

Ministro do STF teve direito a indenização, mas indicou duas instituições sem fins lucrativos para receberem os valores
STF decide acabar com aposentadoria como punição máxima a magistrados
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
CNJ analisa nesta terça proposta de Fachin para criar contracheque único de juízes
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A ideia é aumentar a transparência e evitar pagamentos realizados em desconformidade
Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial
STF proíbe restrições a pessoas com deficiência em concursos públicos no Piauí
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A Procuradoria Geral Estado do Piauí (PGE-PI) informou que vai “analisar o conteúdo da decisão
STF marca 40% de reprovação e se mantém no pior patamar da série histórica
Datafolha Há 3 meses Em Justiça

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Corte vive desgaste em meio a revelações do caso Master e enfrenta racha interno
Polícia Federal prende pai de Daniel Vorcaro em nova operação
Banco Master Há 4 meses Em Justiça

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A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e faz parte da investigação sobre as irregularidades no Banco Master.
Nunes Marques toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira
TSE Há 4 meses Em Justiça

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Ministro do STF comandará a Justiça Eleitoral nas eleições de 2026; André Mendonça será o vice-presidente da Corte
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