Sexta, 16 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 meses

Revisão da vida toda chega ao fim no STF

INSS pode cobrar devolução, dependendo do período, e reduzir aposentadorias

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Brasil Há 3 meses

TJs usam férias e aposentadorias para justificar “penduricalhos” ao STF

Tribunais de Justiça estaduais negam descumprir decisão da Corte e dizem que supersalários decorreram de exceções ou de dúvidas sobre novas regras

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Pix pensão Há 3 meses

Senado aprova projeto que determina pagamento automático de pensão alimentícia

Atualmente beneficiário precisa acionar Justiça após atraso caso devedor não tenha vínculo empregatício formal

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Justiça Há 4 meses

Defensoria Pública usará sistema que evita manipulação de decisões judiciais por IA

Advogadas foram multadas por usar artifício para obter decisão favorável em Paraupebas

O ex-presidente Jair Bolsonaro | Adriano Machado/Reuters
Política Há 4 meses

Moraes cita falta grave e manda PGR se manifestar sobre prisão de Bolsonaro

Moraes destaca que Bolsonaro admitiu em depoimento que mantinha a arma em casa.

Imagem: Luis Gustavo Nova
Judiciário Há 4 meses

STF oficializa fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

O STF publicou acórdão de decisão da 1ª Turma que exclui a aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes que cometerem infrações

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Judiciário Há 4 meses

CNJ regulamenta hoje fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Medida permite padronização dos procedimentos adotados pelo conselho e tribunais de todo o país no julgamento de processos administrativos disciplinares

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Piauí Há 4 meses

TCU mantém condenação de empresários piauienses em esquema de fraudes milionárias no INSS

Concessão fraudulenta de benefícios previdenciários

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Compliance Zero Há 4 meses

Jaques Wagner e Augusto Lima são alvos de nova fase do caso Master

Também são alvos de busca Eduardo Sodré Martins, enteado de Jaques Wagner

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CNJ Há 4 meses

Judiciário vive transição da IA sob entusiasmo, desconfiança e desafios para controle

Resolução do CNJ permite uso de IA generativa como auxílio ao trabalho, prevendo supervisão humana em todos as etapas

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São João do PI Há 4 meses

MPPI atua em três julgamentos do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí

O MPPI foi representado pelo promotor de Justiça Ari Martins, que atualmente responde pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São João do Piauí.

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Estelionato Há 4 meses

Golpes bancários dobram desde a chegada da IA generativa, mostram casos na Justiça

​ Ferramentas de IA driblam biometria, disparam mensagens em massa e tiram erros de ortografia

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Brasil Há 4 meses

STJ absolve homem de estupro contra menina de 13 anos

Ministro relator citou formação de núcleo familiar para reconhecer o caso como “excepcionalíssimo”; processo corre sob segredo de Justiça

Gilmar Mendes - Imagem: Reprodução
Ministro do STF Há 4 meses

Gilmar: ofensas pessoais e xingamentos não encontram amparo jurídico

Ministro do STF teve direito a indenização, mas indicou duas instituições sem fins lucrativos para receberem os valores

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Justiça Há 5 meses

STF decide acabar com aposentadoria como punição máxima a magistrados

Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados

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