Sexta, 18 de Abril de 2025
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Justiça

Imagem: Reprodução
Justiça Há 1 mês

PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ

Ação ocorre no Tocantins por determinação do STF com buscas e apreensões e afastamento da função pública; o preso é um assessor de um procurador de Justiça

Imagem: Marcelo Casal/Agência Brasil
Estudo Há 1 mês

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Mesmo após decisão do STF, apenas 7% optaram por regime diferenciado

Imagem: Reprodução
Justiça Há 1 mês

STJ condena três desembargadores a prisão por participar de esquema criminoso

A investigação do Ministério Público Federal revelou que a propina era operacionalizada por meio da contratação de escritórios de advocacia

Délio Fortes Lins e Silva - Reprodução | OAB - DF
Justiça Há 1 mês

Advogado posta imagem de bolo de aniversário para destacar demora no judiciário

O TJ-PE está entre os tribunais de menor produtividade

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) • Rosinei Coutinho/STF
Brasil Há 1 mês

Moraes defende “interpretar” leis atuais para punir crimes em redes sociais

“Basta interpretar. O direito é interpretação”, concluiu o ministro.

Imagem: Redes Sociais
Brasil Há 1 mês

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função

Imagem: Reprodução
Judiciário Há 1 mês

TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores

A compra dos iPhones 16 Pro Max era estimada em 573.399,50 reais

Imagem: Reprodução
iPhones Há 1 mês

Compra de 50 iPhones 16 Pro Max segue critério técnico, diz TJ-MA

Tribunal de Justiça do Maranhão estima um gasto de quase R$ 600 mil com smartphones de última geração da Apple

Imagem: Secom/João Costa
Gilson Castro Há 1 mês

Prefeito de João Costa-PI é condenado por fraude em licitação e perde direitos políticos

A ação que resultou na decisão judicial foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

Imagem: Reprodução
1,3% do PIB Há 2 meses

Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo

Dado é de relatório do Tesouro Nacional com informações de 50 países; média internacional é de despesas judiciárias de 0,3% da economia

Foto: Reprodução | STF
Justiça Há 2 meses

Judiciário tem oito meses para julgar mais de 36 mil ações de improbidade

Prazo até outubro de 2025 visa evitar prescrição de processos por atos ilícitos na administração pública

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 meses

Limite para ações nos juizados especiais pode aumentar para 60 salários mínimos

O valor já é adotado pelos juizados federais.

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 meses

STF pode começar a analisar nesta semana processos sobre crimes de abuso de autoridade

Uma das ações questiona um artigo do Código Penal que aumenta a pena para crimes contra a honra

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 meses

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação, cujo sigilo foi retirado nesta quinta-feira (20)

Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Economia
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