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Justiça

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Vaga no STF Há 1 mês

Fux é sorteado relator de ADPF para anular rejeição de Messias no Senado

A ADPF foi impetrada pela Associação Civitas para Cidadania e Cultura.

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Justiça Há 2 meses

STF passa a exigir inscrição na OAB para advogados públicos

Por maioria, Corte fixa tese com repercussão geral e mantém disciplina nas próprias carreiras

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Justiça Há 2 meses

Vorcaro entregará delação na próxima semana com proposta de pagamentos, diz jornal

Além de contrapartidas pelas informações, acordo deve prever o pagamento de multas bilionárias pelo ex-banqueiro

Vereadora Tatiana Medeiros (PSB) - Imagem: Cidadeverde.com
Teresina Há 2 meses

Juízes TRE-PI condenam vereadora de Teresina a 19 anos de prisão e perda do mandato

A Justiça determinou ainda a perda do cargo público e a proibição de exercer função pública, além da obrigação de pagamento solidário de R$ 1 milhão por danos à coletividade

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Justiça Há 3 meses

PF prende ex-assessor do STJ por suspeita de venda de decisões

Investigado por participação em um esquema de negociação de decisões judiciais

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São Paulo Há 3 meses

Juízes cancelam audiências um dia após decisão do STF sobre penduricalhos

Corregedoria-Geral instaurou procedimento de apuração e intimou órgãos estaduais a informar em quais varas houve 'retirada injustificada de processos da pauta'

Imagem: Vinícius Schmidt
Justiça Há 3 meses

STF fixa regra que impõe limites a “penduricalhos” para Judiciário e MP

Para os servidores em geral, permanece o Regime do Estatutário, com os limites estabelecidos na lei, até que o Congresso edite nova norma

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Justiça Há 3 meses

STF retoma nesta quarta (25) julgamento sobre penduricalhos no serviço público

Ministros avaliam decisões liminares de Dino e Mendes que suspenderam pagamento de verbas acima do teto remuneratório constitucional

Jair Bolsonaro (PL) - Imagem: Hugo Barreto
Justiça Há 3 meses

Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro

A prisão domiciliar será, inicialmente, de 90 dias, logo após Bolsonaro ter alta. Moraes seguiu parecer da PGR, favorável ao benefício

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Voto de cabresto Há 3 meses

Ministério Público do Trabalho fará campanha contra assédio eleitoral neste ano

Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada

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Judiciário Há 3 meses

CNJ resiste a acabar com aposentadoria remunerada para punir juiz

Conselho Nacional de Justiça diz ser necessário esclarecer aplicação de decisão de Flávio Dino e vai esperar julgamento do plenário completo do Supremo

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Justiça Há 3 meses

2ª Turma do STF tem maioria para manter prisão preventiva de Vorcaro

Ministros também votaram para manter prisão de cunhado do banqueiro e de policial

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Justiça Há 3 meses

STF cancela tese da revisão da vida toda do INSS e publica decisão final sobre o tema

Mudanças na Previdência aprovadas em 1999 são constitucionais e não há direito a ter aposentadoria maior

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Banco Master Há 3 meses

Eventual soltura de Vorcaro pelo STF empaca possibilidade de delação, avalia PF

Segunda Turma tem quatro ministros e possível empate leva a resultado favorável à defesa

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Justiça Há 3 meses

Justiça vai decidir como trabalhador sem emprego prova direito a benefícios do INSS; entenda

Julgamento deve valer para todas as ações do tipo no país

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