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Justiça

Representante do MP/PI participa de reunião sobre imunização de crianças
Ministério Público 10/01/2022 - 10h51 Representante do MP/PI participa de reunião sobre imunização de crianças O encontro de trabalho foi promovido para tratar sobre a imunização de crianças contra a Covid-19
TCE/PI multa prefeitos de Caracol e Anísio de Abreu; Ex-prefeitos também foram multados
Veja lista! 05/01/2022 - 08h29 TCE/PI multa prefeitos de Caracol e Anísio de Abreu; Ex-prefeitos também foram multados 18 prefeitos e 48 ex-prefeitos do Piauí foram multados em razão da não apresentação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Tribunal de Justiça define lista tríplice para escolha de novo desembargador
Judiciário 13/12/2021 - 17h41 Tribunal de Justiça define lista tríplice para escolha de novo desembargador O escolhido substituirá o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Júri condena os quatro réus pelas 242 mortes do incêndio da boate Kiss
Tragédia de 2013 11/12/2021 - 08h42 Júri condena os quatro réus pelas 242 mortes do incêndio da boate Kiss O julgamento, que começou no último dia 1º, é o mais longo da história do Judiciário gaúcho.
Rosa Weber prorroga pela 2ª vez investigações contra Ciro Nogueira
Investigação 11/12/2021 - 08h37 Rosa Weber prorroga pela 2ª vez investigações contra Ciro Nogueira O documento foi assinado na última quinta-feira (09/12) e divulgado nesta sexta-feira(10/12), com a prorrogação por mais 30 dias.
STF julga transferência de concessões sem licitação
Justiça 09/12/2021 - 21h10 STF julga transferência de concessões sem licitação Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
Justiça 09/12/2021 - 20h10 TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
TJ-PI obtém 65,60% no índice do iGovTIC e passa a ter TI aprimorada
Justiça 09/12/2021 - 11h29 TJ-PI obtém 65,60% no índice do iGovTIC e passa a ter TI aprimorada O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI, Agnaldo Abreu Almendra destaca que a porcentagem representa uma TI cada vez mais próxima dos usuários internos [servidores (as) e magistrados (as)] e externos [advogados (as) e jurisdicionados (as)].
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
Justiça 08/12/2021 - 22h20 Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo
MP-PI ingressa com 20 ações para anular nomeações com acumulação de cargos ilegal
"CPF Premiado" 08/12/2021 - 11h14 MP-PI ingressa com 20 ações para anular nomeações com acumulação de cargos ilegal Estado do Piauí, o Município de Teresina, a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Teresina e outros órgãos públicos.
STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário
Justiça 08/12/2021 - 09h05 STF confirma competência da Justiça do Rio para julgar empresário Decisão foi tomada pela Segunda Turma do Supremo
STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final
Justiça 07/12/2021 - 17h20 STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas
Ministra do STF libera execução das emendas do relator
Justiça 07/12/2021 - 08h05 Ministra do STF libera execução das emendas do relator Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber
Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina
Justiça 06/12/2021 - 18h15 Barroso pede manifestação do governo sobre passaporte da vacina Ação quer tornar obrigatória adoção de recomendações da Anvisa
Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia
Justiça 04/12/2021 - 16h35 Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss entra no quarto dia Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
São Raimundo Nonato - PI Atualizado às 22h48 - Fonte: ClimaTempo
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