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Justiça

PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ

Ação ocorre no Tocantins por determinação do STF com buscas e apreensões e afastamento da função pública; o preso é um assessor de um procurador de Justiça

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

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A investigação do Ministério Público Federal revelou que a propina era operacionalizada por meio da contratação de escritórios de advocacia

Advogado posta imagem de bolo de aniversário para destacar demora no judiciário

O TJ-PE está entre os tribunais de menor produtividade

Moraes defende “interpretar” leis atuais para punir crimes em redes sociais

“Basta interpretar. O direito é interpretação”, concluiu o ministro.

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função

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A compra dos iPhones 16 Pro Max era estimada em 573.399,50 reais

Compra de 50 iPhones 16 Pro Max segue critério técnico, diz TJ-MA

Tribunal de Justiça do Maranhão estima um gasto de quase R$ 600 mil com smartphones de última geração da Apple

Prefeito de João Costa-PI é condenado por fraude em licitação e perde direitos políticos

A ação que resultou na decisão judicial foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo

Dado é de relatório do Tesouro Nacional com informações de 50 países; média internacional é de despesas judiciárias de 0,3% da economia

Judiciário tem oito meses para julgar mais de 36 mil ações de improbidade

Prazo até outubro de 2025 visa evitar prescrição de processos por atos ilícitos na administração pública

Limite para ações nos juizados especiais pode aumentar para 60 salários mínimos

O valor já é adotado pelos juizados federais.

STF pode começar a analisar nesta semana processos sobre crimes de abuso de autoridade

Uma das ações questiona um artigo do Código Penal que aumenta a pena para crimes contra a honra

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação, cujo sigilo foi retirado nesta quinta-feira (20)

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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