Segunda, 02 de Agosto de 2021
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Justiça

OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão da PM de GO a advogado
Justiça 29/07/2021 - 15h17
OAB pede indenização de R$ 1 milhão por agressão da PM de GO a advogado O processo vai tramitar na 9ª Vara Federal Cível de Goiás.
TRT no Piauí retoma atendimento presencial na segunda (02)
Judiciário 29/07/2021 - 15h09
TRT no Piauí retoma atendimento presencial na segunda (02) A medida considera as condições sanitárias atuais do Estado que indicam a redução de casos da Covid-19 e o avanço da vacinação das pessoas com idade igual ou superior a 40 anos.
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Justiça 29/07/2021 - 14h14
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
Ministério Público arquiva denúncia de abuso de autoridade policial em São Raimundo Nonato
São Raimundo Nonato 14/07/2021 - 10h38
Ministério Público arquiva denúncia de abuso de autoridade policial em São Raimundo Nonato A promoção de arquivamento foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI no dia 14 de julho de 2021.
Banco é condenado por inscrição errada em órgãos de proteção ao crédito
Indevidamente 12/07/2021 - 09h49
Banco é condenado por inscrição errada em órgãos de proteção ao crédito A indevida inscrição do nome de um cliente em cadastros restritivos de crédito acarreta dano moral indenizável.
Receita disciplina restituição de créditos do PIS/Cofins pago indevidamente
Tese do Século 27/06/2021 - 10h01
Receita disciplina restituição de créditos do PIS/Cofins pago indevidamente O esclarecimento foi feito por meio da Solução de Consulta número 92 da Coordenação-Geral de Tributação.
STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias
Só para especiais 22/06/2021 - 08h27
STF veda extensão de auxílio-acompanhante a todas as aposentadorias O recurso extraordinário foi interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que assegurou a extensão do benefício a todos os aposentados, com fundamento nos princípios da dignidade da pessoa humana e da isonomia e na garantia dos direitos sociais.
Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar
Justiça 09/06/2021 - 19h36
Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar A declaração é do presidente do TSE durante reunião na Câmara
Redução de férias de 60 para 30 dias deixará Judiciário “lento”, diz presidente da AMB
Justiça 07/06/2021 - 07h26
Redução de férias de 60 para 30 dias deixará Judiciário “lento”, diz presidente da AMB A magistrada argumenta que, sem o benefício, juízes e procuradores deverão abandonar o serviço público
Bolsonaro pode zerar crimes de aliados no STF se vetar nova Lei de Segurança Nacional
Processos no STF 07/06/2021 - 07h16
Bolsonaro pode zerar crimes de aliados no STF se vetar nova Lei de Segurança Nacional Juristas têm alertado parlamentares sobre o risco de o veto retirar tipos penais do ordenamento jurídico e descriminalizar aquelas condutas
Secretaria de Segurança lança campanha de coleta de DNA de desaparecidos no Piauí
Piauí 07/06/2021 - 07h09
Secretaria de Segurança lança campanha de coleta de DNA de desaparecidos no Piauí Familiares poderão enviar amostras de referências diretas da vítima
Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia
Levantamento 04/06/2021 - 12h41
Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia O levantamento é de pesquisadoras da Universidade Federal do ABC
Justiça condena idoso a 20 anos de prisão por estuprar a própria neta em Caracol
Caracol 02/06/2021 - 14h48
Justiça condena idoso a 20 anos de prisão por estuprar a própria neta em Caracol A sentença foi proferida pelo Juiz de Direito Robledo Moraes Peres de Almeida.
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato abre Processo Seletivo Simplificado para Estágio Não Obrigatório
São Raimundo Nonato 17/05/2021 - 14h06
Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato abre Processo Seletivo Simplificado para Estágio Não Obrigatório O processo seletivo destina-se ao preenchimento de duas vagas de estágio remunerado.
Justiça mantém bloqueio das contas do governador do DF Ibaneis Rocha
Distrito Federal 12/05/2021 - 09h41
Justiça mantém bloqueio das contas do governador do DF Ibaneis Rocha Também foi mantido o bloqueio das contas do prefeito de Corrente-PI. Objetivo é garantir ressarcimento se doação for considerada irregular pela Justiça.
São Raimundo Nonato - PI
Atualizado às 12h45 - Fonte: Climatempo
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