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Justiça

MPF quer multar WhatsApp em R$ 1,7 bi por violar dados de brasileiros
justiça Há 6 dias Em Justiça

MPF quer multar WhatsApp em R$ 1,7 bi por violar dados de brasileiros

Ministério Público Federal e Idec ajuizaram ação civil pública pedindo condenação do WhatsApp e indenização de R$ 1,7 bilhão
Moraes quebra sigilo de áudio de Bolsonaro e Heleno a respeito de Flávio
Justiça Há 7 dias Em Justiça

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Ministro retirou sigilo de conversa gravada durante investigação que apura suposto esquema de espionagem ilegal da Abin
Especialista esclarece impacto da decisão do CNJ que permite que juízes usem ChatGPT
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Mestre em direito digital aponta "falta de conhecimento sobre a tecnologia" em argumentação de advogado que pediu proibição da ferramenta
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
Judiciário Há 2 semanas Em Justiça

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Juiz se desculpa por dizer que "mulheres estão loucas atrás de homens"
Maconha: STF decide hoje qual quantidade será considerada como de uso pessoal
Quantidade Há 4 semanas Em Justiça

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Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
Entenda o impasse no STF sobre o julgamento do porte de drogas
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Toffoli fez apelo para o Congresso definir critérios que diferenciem traficante de usuário; faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux
TJ-PI inicia 1ª Semana Estadual dos Juizados nesta segunda-feira
Judiciário Há 4 semanas Em Justiça

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O evento vai até a sexta-feira (28) e conta com lançamentos de cartilhas e palestras.
STF retoma nesta semana julgamento de posse de droga para consumo
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Placar está em 5 votos favoráveis à descriminalização do porte de drogas, 3 contra e 1 novo entendimento
Homem é condenado a 28 anos de reclusão por homicídio qualificado
São Raimundo Nonato Há 1 mês Em Justiça

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O réu foi condenado à pena de 28 (vinte e oito) anos de reclusão, devendo ser cumprida inicialmente em regime fechado
OAB contesta decisão de Moraes por monitoramento
Judiciário Há 1 mês Em Justiça

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Ministro do STF determinou que Ronnie Lessa, assassino de Marielle, fique sob "monitoramento de áudio e vídeo" quando for transferido para o Presídio de Tremembé
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Juíza intima cartórios após títulos de terras serem concedidos em 25 dias na Serra Vermelha
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A incorporação da Serra Vermelha ao Parque Nacional da Serra das Confusões é motivo de ação judicial.
Lucicleide Pereira Belo é eleita nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí
Judiciário Há 1 mês Em Justiça

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Lucicleide Belo tem 35 anos de magistratura e atualmente atuava na Corregedoria do TJ. Ela recebeu 19 votos.
Dias Toffoli suspende edital da OAB e diz que vaga de desembargador é do Ministério Público
Piauí Há 1 mês Em Justiça

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF foi ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
PF indicia ministro Juscelino Filho por corrupção
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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A corporação concluiu que o político também cometeu os crimes de fraude em licitações e organização criminosa
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