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Justiça

Comarca do município de Caracol “zera” processos do Gabinete
Judiciário 18/10/2021 - 09h23 Comarca do município de Caracol “zera” processos do Gabinete O Juiz de Direito Robledo Moraes Peres de Almeida relatou que assumiu a titularidade da Vara Única da Comarca de Caracol em julho de 2020.
OAB-PI: Pela 1ª vez, candidatos ao cargo de desembargador do TJ participam de debate
5º Constitucional 14/10/2021 - 08h52 OAB-PI: Pela 1ª vez, candidatos ao cargo de desembargador do TJ participam de debate Durante o evento, a Comissão Eleitoral responsável pela eleição do Quinto Constitucional, justificou a ausência do candidato Moacir Pena, por questões de saúde.
STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Justiça 11/10/2021 - 10h02 STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores Toffoli sustentou que a atribuição de abrir uma investigação dessa natureza é privativa da Procuradoria-Geral da República.
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas em 2022
Justiça 07/10/2021 - 19h24 STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas em 2022 Pela decisão da Corte, showmícios continuam proibidos. O novo entendimento vai valer para as campanhas de 2022.
Prefeita Carmelita Castro festeja absolvição no TSE
Justiça 06/10/2021 - 09h37 Prefeita Carmelita Castro festeja absolvição no TSE “Gratidão a Deus, à Justiça e aos advogados de defesa”, publicou.
Quinto Constitucional: OAB Piauí promoverá debate com os candidatos ao cargo de desembargador do TJ-PI
Judiciário 06/10/2021 - 09h35 Quinto Constitucional: OAB Piauí promoverá debate com os candidatos ao cargo de desembargador do TJ-PI O debate acontecerá no dia 13 de outubro, a partir das 13h30, no Auditório da Seccional.
Gilmar Mendes suspende trecho de Lei de Improbidade Administrativa
Justiça 03/10/2021 - 08h26 Gilmar Mendes suspende trecho de Lei de Improbidade Administrativa Isso significa que apenas atos graves podem provocar a perda dos direitos políticos de condenados.
Cada Magistrado do Piauí julgou 893 processos em 2020, diz Amapi
Justiça em Números 02/10/2021 - 11h33 Cada Magistrado do Piauí julgou 893 processos em 2020, diz Amapi Segundo a Associação dos Magistrados Piauienses, em 2021 o índice que resume a produtividade e a eficiência do Tribunal saltou para 57%.
CNJ determina que o TJPI finalize o concurso dos cartórios e solicita informações
Judiciário 28/09/2021 - 11h46 CNJ determina que o TJPI finalize o concurso dos cartórios e solicita informações A decisão diz que o resultado deve ser proclamado e se houver vagas remanescentes, que seja formada uma nova comissão do concurso.
Procurador ingressa com ação para suspender nomeações de cargos na Alepi
Assembleia 27/09/2021 - 11h57 Procurador ingressa com ação para suspender nomeações de cargos na Alepi A Lei nº 6.178, de 02 de março de 2012, criou 2.355 novos cargos em comissão junto à Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
OAB prevê eleição para o TJ dia 30 de outubro; há desistência de candidata
Advogados 24/09/2021 - 19h59 OAB prevê eleição para o TJ dia 30 de outubro; há desistência de candidata Mais de 7 mil advogados estão inadimplentes junto a Ordem e impedidos de participarem da eleição. A OAB tem cerca de 17 mil advogados.
Justiça decide limitar honorários advocatícios por omissão da OAB, acusam advogados
Advocacia 23/09/2021 - 13h24 Justiça decide limitar honorários advocatícios por omissão da OAB, acusam advogados Ordem estaria sem acompanhar o caso desde o final de 2018, não havendo habilitação da nova gestão cujo presidente é o advogado Celso Barros Neto.
Juízo 100% Digital está disponível na Comarca de Caracol/PI
Justiça 09/09/2021 - 19h26 Juízo 100% Digital está disponível na Comarca de Caracol/PI Projeto Juízo 100% Digital foi implantando na Comarca de Caracol pela Portaria Nº 2266/2021.
Ação contra INSS para auxílio-doença pode passar a custar ao menos R$ 2.900
Justiça 04/09/2021 - 10h33 Ação contra INSS para auxílio-doença pode passar a custar ao menos R$ 2.900 O custo pode ser de pelo menos R$ 2.890 para o trabalhador. Isso porque um PL (Projeto de Lei) aprovado na Câmara e enviado ao Senado restringe o acesso à assistência judiciária gratuita, obrigando o segurado a pagar antecipadamente a perícia médica no processo judicial.
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Justiça 03/09/2021 - 11h34 Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021 Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020.
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