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Poder Justiça

PEC do fim da escala 6x1 é aprovada no Senado Federal com 75 votos a favor

75 senadores foram a favor do fim da escala 6x1, nos primeiro e segundo turnos. No plenário havia 78 senadores presentes.

Rafael Fonteles anuncia missão à China com empresários do Piauí

A viagem está programada para ocorrer entre 31 de outubro e 10 de novembro

Moraes manda emitir mandado de prisão para Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes declarou o trânsito em julgado em ação contra Eduardo Bolsonaro e mandou emitir mandado de prisão

Centrão se alinha à direita e passa a defender impeachment de ao menos um ministro do STF

Grupo também adere a ideia de reforma do Judiciário para a próxima legislatura, com ideias como idade mínima para o Supremo, mandatos e limite à atuação penal

Nenhuma pretensão de poder pode prevalecer a soberania popular, diz Fachin

Na abertura da Semana da Constituição, ministro defendeu a colegialidade e disse que “o Tribunal é maior do que tudo e do que todos”

Nunes Marques avalia julgar soltura de Bolsonaro após 2º turno das eleições

Ministro, que preside TSE, sinalizou a interlocutores que não tomará nenhuma decisão durante processo eleitoral; ex-presidente pede revisão criminal e liberdade provisória

Senado mantém análise do fim da 6x1 nesta terça, e oposição tenta adiamento após resultado das urnas

Empresários tentam esvaziar quórum da votação; 49 senadores precisam ser favoráveis ao texto

Fachin cria regra para evitar direcionamento de petições a ministros do STF

As novas regras impõem validação formal da distribuição pela equipe técnica da Secretaria Judiciária e autorização da presidência do STF

Intervenção em debate escala exposição de TSE e STF no jogo político

TV Globo cancelou evento após ministra Estela Aranha proibir exibição de púlpito vazio de Lula e Gilmar Mendes autorizar participação de Renan Santos

Fux derruba decisão de Dino e redes devem excluir fake news sobre padroeira

No despacho, Fux determinou que sejam mantidas fora do ar todas as notícias e posts que evocavam informações falsas

Bets pedem ao STF suspensão de MP que proíbe apostas online

Governo publicou medida provisória na sexta-feira (25); organizações pedem a suspensão até que o Congresso Nacional conclua análise da MP

Kassio deve levar a Fachin críticas a “TSE paralelo” de Gilmar e Dino

Presidente do tribunal eleitoral deverá apontar que há uma manobra de ministros do STF para ignorar o TSE

Defesa de Jair Bolsonaro desiste de pedido para suspensão de pena

Desistência se deu horas depois do envio da solicitação ao ministro Kassio Nunes Marques; os advogados não apresentaram justificativa

Bolsonaro pede a Kassio suspensão da pena de 27 anos e 3 meses

Defesa alega que o ex-presidente deveria ter sido julgado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma

Mendonça diz que Moraes mente e pede investigação a Fachin

Ministro do STF solicitou também o arquivamento do pedido para que ele fosse incluído no inquérito das fake news

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