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Justiça

TJ-PI aprova reajuste de 5,5% para servidores do judiciário estadual

O percentual de aumento foi deliberado em Sessão Plenária Extraordinária realizada nesta quarta-feira (4).

STJ deve afastar ministro acusado de assédio após abertura de sindicância

Marco Buzzi se defendeu em sessão, mas titubeou sobre nome da vítima; ele apresentou atestado médico Ministro disse em nota que 'foi surpreendido com o teor das insinuações' e que alegações 'não correspondem aos fatos'

Ministro do STJ investigado por assédio pedirá licença médica

Marco Buzzi, 68 anos, é alvo de apuração da PF por assédio a jovem de 18 anos; Tribunal decidiu abrir sindicância para o caso

STF julga nesta quarta regras para juízes usarem redes sociais

Caso começou a ser analisado em 2022, mas foi paralisado após pedido de destaque

Com 9 ministros, STF abre ano judiciário nesta segunda-feira

Em tratamento de uma pneumonia dupla, Luiz Fux participa da sessão de forma remota; Supremo começa 2026 com a 11ª vaga ainda em aberto

Toffoli avisa STF que fica com caso Master: 'Apanho o que tiver de apanhar'

O ministro foi taxativo: “Não vou abrir mão”, disse a um aliado.

Bolsonaro é transferido para Papudinha após ordem de Moraes

Transferência foi autorizada para atender demandas médicas, visitas familiares e exercícios físicos

STF suspende julgamento sobre honorários de procuradores; Piauí está envolvido

A ação, proposta pela Procuradoria-Geral da República, questiona dispositivos de Lei Complementar do Estado do Rio de Janeiro que tratam da percepção desses valores pelos procuradores.

TJPI abre inscrição para membros titulares do TRE com vaga para mulheres

A vaga destinada para especificamente para advogadas decorre do encerramento do biênio do então membro titular José Maria de Araújo Costa

Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário em 2026

Presidente veta aumentos previstos para 2027 e 2028 por restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Recesso forense: como ficam decisões e processos durante pausa do Judiciário; veja casos urgentes

Durante esse período, uma equipe de servidores e magistrados atua em regime de plantão para atender situações emergenciais

Celular Seguro passa a bloquear também aparelhos sem o app instalado

O bloqueio pode ser feito de outro aparelho, tablet ou computador

Gilmar Mendes recua e suspende liminar sobre impeachment de ministros

Decano do STF acolheu pedido do Senado

Indicação de Messias consolida um STF mais político do que jurídico

Juízes nomeados por Temer, Bolsonaro e Lula pensam como políticos

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O magistrado foi incluído na categoria “heróis”

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