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Justiça

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Política Há 10 meses

Acompanhe ao vivo: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante o julgamento de Bolsonaro e mais 7 réus
Julgamento Há 10 meses

Golpe consumado impediria julgar Jair Bolsonaro, diz Gonet

O procurador-geral da República diz que quando um presidente convoca cúpula militar, o golpe já está em curso

Foto de arquivo mostra o então presidente Jair Bolsonaro (PL), conversando com o então ministro da Defesa, general Braga Netto — Foto: Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO
STF Há 10 meses

Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão; saiba quais são os crimes

Número corresponde à soma das penas máxima dos cinco crimes pelos quais Bolsonaro e outros sete réus foram acusados pela PGR.

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Brasil Há 10 meses

Senado aprova projeto que torna crime de pedofilia inafiançável

A aprovação do projeto pela CCJ se deu no mesmo dia em que o plenário do Senado votou a favor de lei que veta a “adultização” de crianças e adolescentes

Imagem: TJ-PI
Judiciário Há 10 meses

EJUD inicia Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial do TJPI em São Raimundo Nonato

O desembargador João Gabriel Furtado Baptista, esteve presente representando o diretor da Escola, desembargador Manoel de Sousa Dourado.

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Coaf Há 10 meses

Relatório da PF diz que Bolsonaro movimentou R$ 30,5 milhões em um ano

Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro

Imagem: WM/Portal SRN
Justiça Militar Há 10 meses

Policiais são condenados por tortura em São Raimundo Nonato; defesa recorre e caso segue ao TJ-PI

O caso envolve supostos abusos físicos e psicológicos cometidos no dia 15 de abril de 2017, no bairro Aeroporto, contra a vítima identificada pelas iniciais R.S.B.

Ministro Luís Roberto Barroso em Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) • Antonio Augusto/STF
STF Há 10 meses

Barroso nega antecipar aposentadoria: “Estou feliz da minha vida”

A negativa sobre a possível aposentadoria é uma das primeiras declarações públicas do ministro sobre o tema

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Redes Socias Há 10 meses

AGU dá 72 horas para Meta excluir chatbots que simulam erotização infantil

AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual

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STF Há 10 meses

Decisão de outro país só vale no Brasil se Justiça validar, diz Dino

Determinação de ministro do STF é em cima de ação do Ibram, mas há a interpretação de que poderia limitar o impacto da Lei Magnitsky, usada para punir Moraes

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Brasil Há 10 meses

STF dá ao MP legitimidade para atuar em casos esportivos

Em plenário virtual, ministros decidiram, por maioria, que intervenção só vale em casos de violação da lei, da Constituição ou em crimes e infrações administrativas

Imagem: TRE/PI
Comunicado Há 10 meses

Cartório Eleitoral convoca eleitores da 13ª Zona Eleitoral para realização da biometria

Municípios de Coronel José Dias, Dom Inocêncio, São Lourenço do Piauí e São Raimundo Nonato

Fachin será o presidente e Moraes o vice - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília Há 10 meses

Em votação simbólica, Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice

Posse está prevista para 29 de setembro, logo após o término do mandato do atual presidente

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Justiça Há 10 meses

TSE empossa dois ministros indicados por Lula

Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato

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Justiça Há 10 meses

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele

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