Com 9 ministros, STF abre ano judiciário nesta segunda-feira

O plenário do Supremo Tribunal Federal fará nesta segunda-feira (2), às 14h, a abertura do ano judiciário de 2026, retomando assim as atividades do plenário e das Turmas. A sessão solene terá a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta(Republicanos-PB).

Por tradição, a primeira sessão do ano se inicia com um discurso da presidência do STF, que faz um balanço de atividades do ano anterior e recados sobre a atuação da gestão. No atual contexto, espera-se que o ministro Luiz Edson Fachin volte a mencionar o plano de criação de um código de conduta interno para ministros do STF.

No seu discurso de encerramento do ano judiciário de 2025, em 19 de dezembro, o ministro declarou que o Judiciário deve exercer seu papel com prudência e autocontenção, com a “superação de personalismos que fragilizam as estruturas”.

A expectativa é que o ministro volte a fazer uma defesa institucional do Supremo, que tem enfrentado críticas à condução do ministro Dias Toffoli no inquérito que apura as irregularidades do Banco Master no Sistema Financeiro Nacional.

Em 22 de janeiro, a presidência emitiu uma nota em defesa de Toffoli, caracterizando a atuação do ministro como “regular“. Fachin também afirmou que o Supremo “não se curva a ameaças ou intimidações“. Dias depois, em 26 de janeiro, durante posse do novo presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, o presidente da corte voltou a dizer que a perseguição aos juízes é um fator de risco à democracia. 

9 MINISTROS 

Quase todos os ministros estarão presentes na solenidade, com exceção do ministro Luiz Fux, que vai participar de forma remota para manter tratamento de saúde em casa.