O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 –aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

O texto, aprovado pelo Senado em maio, muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos 5 anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% –a nova garante 5,4%.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a Estados e municípios para custear a educação básica.

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve ter um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais de 2020 a 2026.

O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19).