PF prende ex-assessor do STJ por suspeita de venda de decisões

A Polícia Federal prendeu na terça-feira (31) o ex-assessor do Superior Tribunal de Justiça Márcio José Toledo Pinto, investigado por participação em um esquema de negociação de decisões judiciais. A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin.

De acordo com a PF, a medida foi solicitada após indícios de que o investigado tentou interferir no andamento das apurações. Os investigadores apontam risco de obstrução, o que embasou o pedido encaminhado ao STF.

As investigações indicam que Márcio Pinto teria atuado na elaboração de minutas de decisões que circularam de forma indevida entre os envolvidos. À época dos fatos, ele trabalhava no gabinete da ministra do STJ Isabel Gallotti. Segundo a corporação, a análise de metadados de arquivos digitais compartilhados entre os investigados reforça a suspeita de que o ex-assessor participou diretamente da produção desses documentos.

O caso integra uma operação mais ampla que apura a existência de uma estrutura organizada para influenciar decisões judiciais em tribunais superiores. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e uso de influência para obtenção de vantagens.

Na semana anterior à prisão, a PF havia indiciado o ex-assessor por exploração de prestígio, violação de sigilo funcional e participação em organização criminosa. No relatório final, os investigadores afirmam haver “robustos indícios da existência de uma organização criminosa estruturada para negociar decisões judiciais, com atuação dentro e fora de tribunais”.

A apuração também mira outros suspeitos de intermediar contatos e valores em troca de decisões favoráveis, ampliando o alcance do inquérito para além do STJ.