Justiça

Justiça Há 1 ano

Revisão da vida toda do INSS tem 3 votos no STF contra devolução de valor

Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência

Justiça Há 1 ano

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14).

Justiça Há 1 ano

Entidade processa INSS por fraude em beneficiários e cobra R$ 112 bilhões

Valor inclui danos materiais individuais, dano moral coletivo e dano social por descontos indevidos na aposentadoria do INSS

Justiça Há 1 ano

STJ decide que Lei Maria da Penha deve ser aplicada a mulheres de qualquer idade, incluindo crianças e adolescentes

Tribunal determina que, em casos de violência doméstica, a Lei Maria da Penha se aplica

Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Unidades públicas Há 1 ano

STF valida lei que exige divulgação de nome de médicos e horários de atendimento

Lista com nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de área e suas especialidades.

A última vez que o WhatsApp foi bloqueado no Brasil foi em julho de 2016 Foto: Shutterstock

Prazo de 48 horas Há 1 ano

Decisão da Justiça de Goiás pode tirar do ar o aplicativo Whatsapp

Juiz também sinalizou o bloqueio de contas bancárias da plataforma no país

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