Sexta, 16 de Outubro de 2026
25°C 40°C
São Raimundo Nonato, PI
Publicidade

Justiça

Imagem: Reprodução
STF Há 2 anos

STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe

Com decisão unânime da 1ª Turma, a Corte dá início à ação penal; o ex-presidente e aliados podem ser condenados a 43 anos de prisão

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

STF decide nesta quarta se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Colegiado da 1ª Turma termina de analisar as acusações contra o 1º núcleo da denúncia em 2º dia de sessões

Imagem: Reprodução
Investigação Há 2 anos

MP vai acompanhar possível desvio de recursos públicos em câmaras municipais

O objetivo é investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo repasses financeiros a agentes públicos

Ministro do STF Alexandre de Moraes • 18/06/2024 - Reuters/Adriano Machado
STF Há 2 anos

Moraes comanda julgamento respaldado por maioria do STF

Ministros rechaçaram pedido de impedimento de Alexandre de Moraes em decisão que blinda magistrado da desconfiança sobre sua capacidade de julgar

Paulo Gonet, procurador-geral da República Imagem: Antonio Augusto - 07.gev.2024/Secom/PGR
Justiça Há 2 anos

Gonet fala a pessoas próximas sobre julgamento de Bolsonaro: 'Imprevisível'

A expectativa em Brasília é que a denúncia seja aceita e ele passe a responder a uma ação penal.

Os honorários sucumbenciais foram fixados em 10% sobre o valor da causa, de R$ 62.494.107,07
STJ Há 2 anos

Honorários devem ser proporcionais à parte extinta do processo, diz STJ

Tribuna aplica o princípio da causalidade para definir quem arca com os custos advocatícios em casos de extinção parcial da demanda

Imagem: MPT-PI
Justiça Há 2 anos

Empresários são condenados em R$ 2 milhões por assédio moral e sexual no Piauí

Além da multa milionária a decisão impõe medidas contra abusos trabalhistas em Piripiri e Pedro II

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ

Ação ocorre no Tocantins por determinação do STF com buscas e apreensões e afastamento da função pública; o preso é um assessor de um procurador de Justiça

Imagem: Marcelo Casal/Agência Brasil
Estudo Há 2 anos

Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens

Mesmo após decisão do STF, apenas 7% optaram por regime diferenciado

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

STJ condena três desembargadores a prisão por participar de esquema criminoso

A investigação do Ministério Público Federal revelou que a propina era operacionalizada por meio da contratação de escritórios de advocacia

Délio Fortes Lins e Silva - Reprodução | OAB - DF
Justiça Há 2 anos

Advogado posta imagem de bolo de aniversário para destacar demora no judiciário

O TJ-PE está entre os tribunais de menor produtividade

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) • Rosinei Coutinho/STF
Brasil Há 2 anos

Moraes defende “interpretar” leis atuais para punir crimes em redes sociais

“Basta interpretar. O direito é interpretação”, concluiu o ministro.

Imagem: Redes Sociais
Brasil Há 2 anos

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função

Imagem: Reprodução
Judiciário Há 2 anos

TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores

A compra dos iPhones 16 Pro Max era estimada em 573.399,50 reais

Imagem: Reprodução
iPhones Há 2 anos

Compra de 50 iPhones 16 Pro Max segue critério técnico, diz TJ-MA

Tribunal de Justiça do Maranhão estima um gasto de quase R$ 600 mil com smartphones de última geração da Apple

Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,08 -0,35%
Euro
R$ 5,70 -0,33%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 437,529,67 -1,08%
Ibovespa
204,339,05 pts 0.01%