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Justiça

Empresários são condenados em R$ 2 milhões por assédio moral e sexual no Piauí
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Além da multa milionária a decisão impõe medidas contra abusos trabalhistas em Piripiri e Pedro II
PF prende envolvido no vazamento e venda de sentenças do STJ
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ação ocorre no Tocantins por determinação do STF com buscas e apreensões e afastamento da função pública; o preso é um assessor de um procurador de Justiça
Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Estudo Há 1 ano Em Justiça

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Mesmo após decisão do STF, apenas 7% optaram por regime diferenciado
STJ condena três desembargadores a prisão por participar de esquema criminoso
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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A investigação do Ministério Público Federal revelou que a propina era operacionalizada por meio da contratação de escritórios de advocacia
Advogado posta imagem de bolo de aniversário para destacar demora no judiciário
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O TJ-PE está entre os tribunais de menor produtividade
Moraes defende “interpretar” leis atuais para punir crimes em redes sociais
Brasil Há 1 ano Em Justiça

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“Basta interpretar. O direito é interpretação”, concluiu o ministro.
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
Brasil Há 1 ano Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função
TJMA suspende edital para compra de iPhones para desembargadores
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

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A compra dos iPhones 16 Pro Max era estimada em 573.399,50 reais
Compra de 50 iPhones 16 Pro Max segue critério técnico, diz TJ-MA
iPhones Há 1 ano Em Justiça

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Tribunal de Justiça do Maranhão estima um gasto de quase R$ 600 mil com smartphones de última geração da Apple
Prefeito de João Costa-PI é condenado por fraude em licitação e perde direitos políticos
Gilson Castro Há 1 ano Em Justiça

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A ação que resultou na decisão judicial foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.
Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo
1,3% do PIB Há 2 anos Em Justiça

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Dado é de relatório do Tesouro Nacional com informações de 50 países; média internacional é de despesas judiciárias de 0,3% da economia
Judiciário tem oito meses para julgar mais de 36 mil ações de improbidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Prazo até outubro de 2025 visa evitar prescrição de processos por atos ilícitos na administração pública
Limite para ações nos juizados especiais pode aumentar para 60 salários mínimos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O valor já é adotado pelos juizados federais.
STF pode começar a analisar nesta semana processos sobre crimes de abuso de autoridade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Uma das ações questiona um artigo do Código Penal que aumenta a pena para crimes contra a honra
Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A confirmação está em um dos vídeos da delação, cujo sigilo foi retirado nesta quinta-feira (20)
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