Sexta, 16 de Outubro de 2026
25°C 40°C
São Raimundo Nonato, PI
Publicidade

Justiça

Imagem: Secom/João Costa
Gilson Castro Há 2 anos

Prefeito de João Costa-PI é condenado por fraude em licitação e perde direitos políticos

A ação que resultou na decisão judicial foi assinada pelo promotor de Justiça Jorge Pessoa.

Imagem: Reprodução
1,3% do PIB Há 2 anos

Justiça no Brasil consome 1,3% do PIB, a 2ª mais cara do mundo

Dado é de relatório do Tesouro Nacional com informações de 50 países; média internacional é de despesas judiciárias de 0,3% da economia

Foto: Reprodução | STF
Justiça Há 2 anos

Judiciário tem oito meses para julgar mais de 36 mil ações de improbidade

Prazo até outubro de 2025 visa evitar prescrição de processos por atos ilícitos na administração pública

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

Limite para ações nos juizados especiais pode aumentar para 60 salários mínimos

O valor já é adotado pelos juizados federais.

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

STF pode começar a analisar nesta semana processos sobre crimes de abuso de autoridade

Uma das ações questiona um artigo do Código Penal que aumenta a pena para crimes contra a honra

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

A confirmação está em um dos vídeos da delação, cujo sigilo foi retirado nesta quinta-feira (20)

Imagem: Valter Campanato / Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

Revisão da vida toda do INSS tem 3 votos no STF contra devolução de valor

Ministro Cristiano Zanin acompanha relator e defende que quem já ganhou ação não precisa pagar a Previdência

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal

O tema foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (14).

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

Entidade processa INSS por fraude em beneficiários e cobra R$ 112 bilhões

Valor inclui danos materiais individuais, dano moral coletivo e dano social por descontos indevidos na aposentadoria do INSS

Imagem: Reprodução
Justiça Há 2 anos

STJ decide que Lei Maria da Penha deve ser aplicada a mulheres de qualquer idade, incluindo crianças e adolescentes

Tribunal determina que, em casos de violência doméstica, a Lei Maria da Penha se aplica

Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Unidades públicas Há 2 anos

STF valida lei que exige divulgação de nome de médicos e horários de atendimento

Lista com nomes, especialidade e horários de atendimento de todos os seus profissionais de área e suas especialidades.

A última vez que o WhatsApp foi bloqueado no Brasil foi em julho de 2016 Foto: Shutterstock
Prazo de 48 horas Há 2 anos

Decisão da Justiça de Goiás pode tirar do ar o aplicativo Whatsapp

Juiz também sinalizou o bloqueio de contas bancárias da plataforma no país

Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,08 -0,35%
Euro
R$ 5,70 -0,33%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 437,529,67 -1,08%
Ibovespa
204,339,05 pts 0.01%