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Justiça

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

O desembargador, que respondia a processo administrativo disciplinar por possíveis infrações, foi acusado de tráfico de influência
MPPI firma acordo com Câmara de São João do Piauí para criação de cargo efetivo de Controlador Interno
Ministério Público Há 1 ano Em Justiça

MPPI firma acordo com Câmara de São João do Piauí para criação de cargo efetivo de Controlador Interno

O TAC é assinado pelo titular da 2ª PJ de São João do Piauí, promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa
Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados

Proposta permite uso para defesa pessoal; texto ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Reforma do Código Civil propõe 'tirar a culpa' de advogados em caso de erro
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Reforma do Código Civil propõe 'tirar a culpa' de advogados em caso de erro

Tratamento diferenciado para advogados em relação a outros profissionais liberais
Dino suspende emendas para instituições de ensino do Piauí e mais 7 Estados
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão se dá por falta de prestação de contas; ministro também dá 90 dias para manifetação sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados
Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem remédios
Saúde Há 1 ano Em Justiça

Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem remédios

Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias
Ex-presidente de federação e empresário são condenados por desvio de R$ 3 milhões no Piauí
Justiça / Piauí Há 1 ano Em Justiça

Ex-presidente de federação e empresário são condenados por desvio de R$ 3 milhões no Piauí

No Piauí, o programa recebeu mais de R$ 4,2 milhões, entre 2010 e 2011, para a implantação de 126 Núcleos de esporte educacional em Teresina e no interior do estado,
Vara Única de Ribeiro Gonçalves realiza manhã de encontro com advogados
Judiciário Há 1 ano Em Justiça

Vara Única de Ribeiro Gonçalves realiza manhã de encontro com advogados

O magistrado afirmou que o evento serviu para a troca de experiências entre a advocacia e o Poder Judiciário
Bolsonaro pode ser preso após réu? Entenda o passo a passo no STF
STF Há 1 ano Em Justiça

Bolsonaro pode ser preso após réu? Entenda o passo a passo no STF

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foram unânimes em julgamento nesta quarta-feira (26)
STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe
STF Há 1 ano Em Justiça

STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe

Com decisão unânime da 1ª Turma, a Corte dá início à ação penal; o ex-presidente e aliados podem ser condenados a 43 anos de prisão
STF decide nesta quarta se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF decide nesta quarta se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Colegiado da 1ª Turma termina de analisar as acusações contra o 1º núcleo da denúncia em 2º dia de sessões
MP vai acompanhar possível desvio de recursos públicos em câmaras municipais
Investigação Há 1 ano Em Justiça

MP vai acompanhar possível desvio de recursos públicos em câmaras municipais

O objetivo é investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo repasses financeiros a agentes públicos
Moraes comanda julgamento respaldado por maioria do STF
STF Há 1 ano Em Justiça

Moraes comanda julgamento respaldado por maioria do STF

Ministros rechaçaram pedido de impedimento de Alexandre de Moraes em decisão que blinda magistrado da desconfiança sobre sua capacidade de julgar
Gonet fala a pessoas próximas sobre julgamento de Bolsonaro: 'Imprevisível'
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Gonet fala a pessoas próximas sobre julgamento de Bolsonaro: 'Imprevisível'

A expectativa em Brasília é que a denúncia seja aceita e ele passe a responder a uma ação penal.
Honorários devem ser proporcionais à parte extinta do processo, diz STJ
STJ Há 1 ano Em Justiça

Honorários devem ser proporcionais à parte extinta do processo, diz STJ

Tribuna aplica o princípio da causalidade para definir quem arca com os custos advocatícios em casos de extinção parcial da demanda
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