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Justiça

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Judiciário Há 1 ano

Lula nomeia desembargador piauiense ministro do STJ

Especula-se que Carlos Brandão teria sido apoiado por Nunes Marques e Rafael Fonteles

CNJ proíbe concessão de benefícios por decisão administrativa no Judiciário.(Imagem: G.Dettmar/Ag.CNJ)
Judiciário Há 1 ano

CNJ proíbe juízes de receber retroativos por decisão de tribunais

​ Norma determina que vantagens só poderão ser pagas após decisão judicial com trânsito em julgado ou com base em precedente qualificado dos tribunais superiores.

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Judiciário Há 1 ano

Moraes repreende advogado e diz que não permitirá que se faça circo no 'meu tribunal'

Ministro conduzia primeira sessão de audiências com testemunhas do processo da trama golpista de 2022

Dr. Isag Teles de Assis Júnior - (Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
São Raimundo Nonato Há 1 ano

Decisão judicial reconhece responsabilidade do Facebook por golpe aplicado com imagem de advogado no Whatsapp

Isag Teles atuou em causa própria após ter sua identidade usada por golpistas

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Judiciário Há 1 ano

PF deflagra 5ª fase de operação sobre venda de sentenças no STJ

São cumpridos 11 mandados busca e apreensão e o sequestro de bens e valores de aproximadamente 20 milhões de reais, informou a corporação

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Judiciário Há 1 ano

OAB lança campanha contra golpe do falso advogado

Os golpistas utilizam nomes e números de inscrição falsos

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Justiça Há 1 ano

CNJ afasta desembargador por mensagens públicas de apoio a Bolsonaro

O desembargador, que respondia a processo administrativo disciplinar por possíveis infrações, foi acusado de tráfico de influência

Foto: Prefeitura Municipal de São João do Piauí
Ministério Público Há 2 anos

MPPI firma acordo com Câmara de São João do Piauí para criação de cargo efetivo de Controlador Interno

O TAC é assinado pelo titular da 2ª PJ de São João do Piauí, promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa

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Justiça Há 2 anos

Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados

Proposta permite uso para defesa pessoal; texto ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

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Judiciário Há 2 anos

Reforma do Código Civil propõe 'tirar a culpa' de advogados em caso de erro

Tratamento diferenciado para advogados em relação a outros profissionais liberais

Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe não prestaram contas sobre os repasses, requeridas em janeiro de 2025
Justiça Há 2 anos

Dino suspende emendas para instituições de ensino do Piauí e mais 7 Estados

Decisão se dá por falta de prestação de contas; ministro também dá 90 dias para manifetação sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados

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Saúde Há 2 anos

Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem remédios

Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias

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Justiça / Piauí Há 2 anos

Ex-presidente de federação e empresário são condenados por desvio de R$ 3 milhões no Piauí

No Piauí, o programa recebeu mais de R$ 4,2 milhões, entre 2010 e 2011, para a implantação de 126 Núcleos de esporte educacional em Teresina e no interior do estado,

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Judiciário Há 2 anos

Vara Única de Ribeiro Gonçalves realiza manhã de encontro com advogados

O magistrado afirmou que o evento serviu para a troca de experiências entre a advocacia e o Poder Judiciário

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STF Há 2 anos

Bolsonaro pode ser preso após réu? Entenda o passo a passo no STF

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foram unânimes em julgamento nesta quarta-feira (26)

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