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São Raimundo Nonato, PI

Justiça

Foto: Prefeitura Municipal de São João do Piauí
Ministério Público Há 1 ano

MPPI firma acordo com Câmara de São João do Piauí para criação de cargo efetivo de Controlador Interno

O TAC é assinado pelo titular da 2ª PJ de São João do Piauí, promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa

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Justiça Há 1 ano

Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados

Proposta permite uso para defesa pessoal; texto ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

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Judiciário Há 1 ano

Reforma do Código Civil propõe 'tirar a culpa' de advogados em caso de erro

Tratamento diferenciado para advogados em relação a outros profissionais liberais

Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe não prestaram contas sobre os repasses, requeridas em janeiro de 2025
Justiça Há 1 ano

Dino suspende emendas para instituições de ensino do Piauí e mais 7 Estados

Decisão se dá por falta de prestação de contas; ministro também dá 90 dias para manifetação sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados

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Saúde Há 1 ano

Justiça suspende autorização para farmacêuticos prescreverem remédios

Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias

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Justiça / Piauí Há 1 ano

Ex-presidente de federação e empresário são condenados por desvio de R$ 3 milhões no Piauí

No Piauí, o programa recebeu mais de R$ 4,2 milhões, entre 2010 e 2011, para a implantação de 126 Núcleos de esporte educacional em Teresina e no interior do estado,

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Judiciário Há 1 ano

Vara Única de Ribeiro Gonçalves realiza manhã de encontro com advogados

O magistrado afirmou que o evento serviu para a troca de experiências entre a advocacia e o Poder Judiciário

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STF Há 1 ano

Bolsonaro pode ser preso após réu? Entenda o passo a passo no STF

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal foram unânimes em julgamento nesta quarta-feira (26)

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STF Há 1 ano

STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe

Com decisão unânime da 1ª Turma, a Corte dá início à ação penal; o ex-presidente e aliados podem ser condenados a 43 anos de prisão

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Justiça Há 1 ano

STF decide nesta quarta se torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Colegiado da 1ª Turma termina de analisar as acusações contra o 1º núcleo da denúncia em 2º dia de sessões

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Investigação Há 1 ano

MP vai acompanhar possível desvio de recursos públicos em câmaras municipais

O objetivo é investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo repasses financeiros a agentes públicos

Ministro do STF Alexandre de Moraes • 18/06/2024 - Reuters/Adriano Machado
STF Há 1 ano

Moraes comanda julgamento respaldado por maioria do STF

Ministros rechaçaram pedido de impedimento de Alexandre de Moraes em decisão que blinda magistrado da desconfiança sobre sua capacidade de julgar

Paulo Gonet, procurador-geral da República Imagem: Antonio Augusto - 07.gev.2024/Secom/PGR
Justiça Há 1 ano

Gonet fala a pessoas próximas sobre julgamento de Bolsonaro: 'Imprevisível'

A expectativa em Brasília é que a denúncia seja aceita e ele passe a responder a uma ação penal.

Os honorários sucumbenciais foram fixados em 10% sobre o valor da causa, de R$ 62.494.107,07
STJ Há 1 ano

Honorários devem ser proporcionais à parte extinta do processo, diz STJ

Tribuna aplica o princípio da causalidade para definir quem arca com os custos advocatícios em casos de extinção parcial da demanda

Imagem: MPT-PI
Justiça Há 1 ano

Empresários são condenados em R$ 2 milhões por assédio moral e sexual no Piauí

Além da multa milionária a decisão impõe medidas contra abusos trabalhistas em Piripiri e Pedro II

Economia
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