O site Metrópoles repercutiu nesta semana informações de uma investigação da Polícia Federal (PF) que aponta a existência de um esquema de compra e venda de sentenças no gabinete do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). As denúncias foram feitas por um ex-assessor do magistrado, que relatou ainda a existência de um esquema de rachadinha e a influência direta da filha do desembargador, a advogada Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, nas decisões judiciais.

De acordo com o Metrópoles, as informações constam em um relatório da PF baseado no depoimento do ex-assessor João Gabriel Costa Cardoso, em documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e na análise de movimentações processuais no TJ-PI. Esse material embasou pedidos de busca e apreensão cumpridos no início de outubro contra uma organização criminosa suspeita de grilagem de terras por meio da compra de decisões judiciais no tribunal estadual.

Além de José James e de sua filha, também são investigados o empresário João Antônio Franciosi, dono do Grupo Franciosi, além de outros advogados e produtores rurais suspeitos de participação no esquema.

Filha do desembargador teria influência direta nas decisões

Segundo o depoimento de João Gabriel, que trabalhou entre 2021 e 2023 no gabinete de José James, primeiro como estagiário e depois como vice-presidente do gabinete, Lia Rachel “mandava e desmandava” nas decisões do pai, influenciando diretamente em processos de interesse próprio.

O relatório da PF destaca que o ex-assessor mantinha reuniões semanais  com Lia Rachel, nas quais recebia ordens sobre quais processos deveriam ser priorizados e quem deveria ser beneficiado.

“Ela [Lia Rachel] possui o poder de determinar quais processos devem receber atenção prioritária e, em alguns casos, de influenciar diretamente o desfecho das decisões”, diz o relatório policial.

Ainda conforme a PF, Lia Rachel teria recebido pagamentos pela venda de decisões judiciais em processos de interesse do empresário João Antônio Franciosi, que é suspeito de pagar R$ 26 milhões para obter uma sentença favorável.

Parte dos valores recebidos por Lia Rachel teria sido ocultada por meio da compra de um imóvel no Condomínio Aldebaran Ville, em Teresina.

“Além dos valores recebidos em sua conta bancária pela venda das decisões judiciais, também ocultou a origem ilícita dos pagamentos feitos pelas vendas dos atos processuais viciados assinados por seu pai”, detalha o relatório.

A PF afirma ainda que Lia Rachel seria ‘dona de fato’ de um cargo de assessor no gabinete, de onde emitia ordens sobre como as decisões deveriam ser redigidas e assinadas, conforme seus interesses econômicos.

Ex-assessor também denuncia rachadinha no gabinete

O ex-assessor denunciou ainda um esquema de rachadinha. Ele afirmou que, ao assumir o cargo no gabinete, foi obrigado a repassar 30% do seu salário para Francisco Jailson Holanda de Sousa, sobrinho da esposa do desembargador e atualmente Policial Rodoviário Federal (PRF).

Segundo João Gabriel, Jailson havia ocupado o mesmo cargo anteriormente e alegou que o dinheiro seria destinado à irmã, que estava desempregada.

 “Foi acertado com Jailson que, após assumir o cargo de assessor, uma parte do salário dele deveria ser enviada para a irmã de Jailson que estava desempregada. O primeiro pagamento foi feito em espécie, entregue em mãos”, relatou o denunciante.

O ex-assessor afirmou que parou de realizar os repasses, o que teria irritado Jailson. Ele também contou que o policial continuava acessando o sistema do tribunal, mesmo depois de deixar o cargo, utilizando o token do gabinete para assinar processos nos finais de semana.

 “Jailson tinha conhecimento das ordens que Lia Rachel dava e indiretamente participava do cumprimento dessas ordens no gabinete; era frequente sua visita ao local, mesmo já estando na PRF”, afirmou João Gabriel à PF.

Empresário investigado também é alvo da Operação Faroeste

O empresário João Antônio Franciosi, apontado como um dos principais beneficiários do esquema, é dono do Grupo Franciosi, que atua na produção de soja e algodão na região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A empresa controla 82 mil hectares e foi listada pela Forbes em 2019 entre as 100 maiores do agronegócio brasileiro.

Franciosi é investigado por ter financiado a compra da decisão judicial que favoreceu sua empresa em uma disputa por terras no Piauí. Ele também é réu na Operação Faroeste, que apura venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Até o momento, nenhum dos citados se manifestou publicamente sobre as novas acusações.