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São Raimundo Nonato, PI
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A análise na 1ª Turma será retomada com o voto do ministro Luiz Fux. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação do grupo. Ele foi seguido pelo ministro Flávio Dino.
O voto de Fux é um dos mais aguardados. Isso porque a expectativa é que o ministro abra divergências, o que é visto como uma esperança para a defesa dos réus.
O processo deve ser concluído até sexta-feira (12), com a discussão sobre a dosimetria das penas. Caso Bolsonaro seja condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão, podendo chegar a 43 anos.
Na sessão de terça-feira (9), Fux não leu seu voto, mas indicou que abrirá divergências em relação às posições de Moraes. Durante a apresentação das preliminares levantadas pelas defesas, Fux interrompeu o relator e disse que retornaria ao tema antes de votar.
“Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, sempre ressalvei e fiquei vencido nessas posições. Por sorte, vou voltar a essa questão, muito embora, assim como Vossa Excelência, votando direto”, afirmou.
A 1ª Turma do STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, os ministros votam. O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, suspendeu a sessão depois do voto de Dino.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR (Procuradoria Geral da República) de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Bolsonaro e os outros acusados só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
