MPPI obtém condenação de réu a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio em Dirceu Arcoverde

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do promotor de Justiça Vinícius Nunes de Paula, obteve, nessa terça-feira (23), a condenação de Edmar de Oliveira Silva a 8 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, Lucas dos Santos Vilanova, conforme previsto no artigo 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, do Código Penal.

Segundo a denúncia, no dia 27 de janeiro de 2018, na localidade Urubu, zona rural de Dirceu Arcoverde, o acusado, agindo de forma consciente, tentou matar Lucas dos Santos utilizando uma faca e um pedaço de madeira, com os quais desferiu diversos golpes, causando-lhe lesões corporais.

Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo MPPI e decidiu pela condenação do réu, reconhecendo a materialidade da tentativa de homicídio qualificado e o recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz de Direito e presidente do Tribunal Popular do Júri, Daniel Saulo Ramos Dultra, fixou ainda a indenização em favor de Lucas dos Santos, no valor de quatro salários-mínimos atuais (R$ 6.072,00), a título de reparação pelos danos causados.