Sexta, 16 de Outubro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 dias

Governo cria programa nacional para bloquear celulares em presídios

Decreto institui cadastro de perímetros de segurança penitenciária

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Justiça Há 4 dias

União estável não formalizada: como provar e entrar no inventário

Comprovação de entidade familiar é fundamental para garantir direitos

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Justiça Há 2 semanas

Salários podem ser penhorados para pagar dívida, decide STJ

A medida só pode ser adotada pela Justiça em último caso, quando não for localizado nenhum outro meio suficiente para pagar a dívida

Imagem: Reprodução/OAB-PI
Justiça Há 1 mês

OAB-PI defende apuração transparente e afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do STF

A OAB Piauí também sustenta que a resposta institucional não deve se limitar à apuração da crise atual.

Foto: Marcelo Camargo
Justiça Há 1 mês

OAB-DF convoca reunião para discutir crise no STF

Seccional pretende definir posição sobre mensagens de Vorcaro a Moraes e encaminhá-la a Fachin

O empresário Daniel Vorcaro (esq.) e o ministro Alexandre de Moraes (dir.) • Reprodução e Luiz Silveira/STF
Justiça Há 1 mês

Mendonça pede à PGR informação sobre suposta mensagem de Vorcaro a Moraes

O pedido de Mendonça à PGR é por informações complementares sobre o conteúdo da mensagem.

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Justiça Há 2 meses

Justiça derruba norma que permite a dentista fazer harmonização facial

Decisão é resposta a ação do Conselho Federal de Medicina

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Justiça Há 2 meses

Ministério da Justiça aciona OAB por posts de advogados que satirizam mulheres que pediram revogação de medida protetiva

Ofício cita 31 profissionais de diferentes estados do país Postagens viralizam ao debochar de pedidos de revogação de medida protetiva

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Justiça Há 2 meses

Juiz no Brasil ganha em média R$ 1 milhão por ano, e 9 de 10 furam teto

Nove de cada dez juízes brasileiros ganharam acima do teto em 2025, diz levantamento com base em dados do CNJ

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Remuneração Há 2 meses

Fachin anuncia projeto de lei para limitar salários de juízes

Segundo ele, proposta será enviada até o final do ano Ministro afirmou que uma instituição pode cumprir a lei e, ainda assim, falhar em integridade

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Justiça Há 3 meses

Mendonça autoriza PF a investigar Lulinha sob suspeita de tráfico de influência

Defesa nega irregularidades em atuação por canabidiol e sugere interesse político; terá que provar inocência, diz Lula

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Justiça Há 3 meses

TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

Valor é o mesmo fixado pela Justiça Eleitoral no pleito de 2022

Foto: Benonias Cardoso/Cidadeverde.com
Piauí Há 3 meses

Em posse, novas desembargadoras do TJ defendem igualdade de gênero no judiciário

Em sessão histórica, o TJ escolheu as duas desembargadoras pelo cargo de antiguidade (Maria Luiza) e merecimento (Maria Célia).

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Piauí Há 3 meses

PM-PI proíbe abordagens racistas e combate revistas abusivas as pessoas negras

Nova portaria publicada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí

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Justiça Há 3 meses

Publicidade de bets terá alertas obrigatórios e regras mais rígidas no Brasil

Campanhas deverão exibir avisos sobre riscos das apostas e proibição de apelos ao lucro

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