O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis terá aumento a partir de 1º de fevereiro de 2027. Segundo o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, a atualização será de aproximadamente 4,5% para a gasolina e o gás de cozinha.

A mudança segue uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aprovou, em outubro de 2026, novos valores de tributação para os combustíveis, com validade em todo o país a partir de fevereiro do próximo ano.

De acordo com o secretário, o aumento está relacionado ao modelo nacional de cobrança do ICMS, que deixou de utilizar como referência o preço de venda dos combustíveis e passou a adotar valores fixos por unidade comercializada.

O sistema, conhecido como tributação ad rem, estabelece a cobrança de um valor específico por litro de gasolina e diesel e por quilograma de gás de cozinha. 

Emílio Júnior explicou que a alteração segue os critérios previstos na legislação e não representa a criação de um novo imposto, mas o aumento dos valores já cobrados sobre cada unidade de combustível.

O percentual estimado para a gasolina e o gás é de 4,5%. Já o impacto efetivo no bolso dos consumidores dependerá de outros fatores que compõem o preço final, como os valores praticados pelas distribuidoras, os custos de comercialização e as margens de lucro dos postos.

A definição dos valores do ICMS sobre combustíveis é discutida pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Confaz.