O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, foi informado que a Polícia Federal produziu relatórios de inteligência contra outros integrantes do Tribunal. A informação é que a inteligência da PF compilou dados contra ao menos quatro ministros: André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Luiz Fux.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, tem até sexta-feira (11) para explicar documento interno encaminhado para Alexandre de Moraes para alegar irregularidades na atuação de Mendonça. As apurações sobre possíveis investigações irregulares contra Mendonça estão sob a condução do presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin.

Sendo relator dos inquéritos do banco Master, Mendonça considera que a PF tinha o objetivo de coletar informações contra ele e contra o advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele considerou o documento interno uma “arapongagem institucional”.

Toffoli

Além de Mendonça, a informação que chegou ao gabinete do ministro é que seu antecessor na relatoria do inquérito, Dias Toffoli, também foi alvo de um “dossiê”interno da PF. Os agentes avaliavam que ele estava “interferindo na atuação” da PF nas fases iniciais da operação Compliance Zero.

O estopim do conflito se deu na noite de 12 de fevereiro, quando Fachin se reuniu secretamente com os 9 ministros da Corte para discutir uma Arguição de Suspeição apresentada pelo diretor-geral da PF contra Toffoli. 

Nunes Marques e Fux

A informação levada ao ministro é que os ministros Luiz Fux e Kássio Nunes Marques também devem ter sido alvos da inteligência da PF. Os dois têm apoiado as decisões de Mendonça na condução da operação.

O relatório de inteligência da PF contra Mendonça veio a público em 3 de setembro, por decisão de Alexandre de Moraes. O documento não tem embasamento probatório, como as investigações criminais. Para se investigar um ministro do STF é necessária uma autorização expressa do plenário da Corte.

Na quarta-feira (9), Fachin deu uma resposta conjunta diante das decisões de Mendonça, Moraes e Flávio Dino na crise envolvendo possível investigação de ministros do Supremo. 

O presidente do STF decidiu:

• marcar o julgamento do pedido de investigação contra Alexandre de Moraes para o dia 15 de setembro. 
• suspender a decisão de Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal;
• também suspende a decisão do ministro Flávio Dino, que recolocava Andrei na chefia da corporação;
• retirar a relatoria de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news.

“Quando notícias e fatos aventados possam lançar dúvida sobre a higidez de seu funcionamento, é dever e de interesse de todos e de cada um dos membros deste Tribunal esclarecer o que se passou e, no limite, imputar responsabilidades”, declarou.