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São Raimundo Nonato, PI
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Piauí deflagrou nesta quinta-feira (10), uma operação contra um suposto esquema de desvio de recursos públicos e de fraude a licitações no Município de Floriano, no Piauí. O objetivo da equipe é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Floriano e quatro mandados de prisão em Teresina. Um policial militar foi preso.
Segundo a Corregedoria da Polícia Militar do Piauí, o policial militar era alvo da operação. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, porém, os agentes encontraram armas de fogo sem registro na residência dele, o que resultou na condução. O policial foi liberado após pagar fiança, conforme informou o corregedor Newmarcos Pessoa.
Segundo o Gaeco, a investigação começou após uma denúncia apresentada por vereadores e da análise de documentos relacionados à contratação de uma construtora para a reforma do Mercado Público Central de Floriano.
De acordo com a apuração, os investigadores identificaram indícios de direcionamento de licitações, realização de aditivos contratuais sem respaldo legal e movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada pelos suspeitos.
As diligências apontaram que, antes das licitações, integrantes do grupo se aproximavam de agentes políticos e prestavam favores. Segundo o Gaeco, a prática poderia favorecer o direcionamento de futuras contratações públicas.
A investigação também concluiu que os resultados das licitações eram combinados previamente entre empresas participantes. Conforme o órgão, em alguns casos mais de uma empresa do mesmo grupo econômico participava da disputa para simular concorrência e garantir o resultado antes da abertura oficial do certame.
Após a assinatura dos contratos, ainda segundo o Gaeco, o grupo firmava aditivos sem justificativa legal, alterando de forma significativa os objetos licitados.
Os investigadores apontaram ainda que, diante da falta de estrutura operacional e de mão de obra própria para executar simultaneamente os contratos, o grupo terceirizava as obras para outras empresas.
A apuração também identificou que recursos recebidos da administração pública eram transferidos entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo. Em seguida, os valores eram sacados em parcelas menores, abaixo dos limites que exigem comunicação obrigatória aos órgãos de controle, segundo a investigação.
Além disso, a investigação encontrou indícios de repasses de dinheiro em espécie a um agente político do município. Os investigadores também identificaram mensagens entre integrantes do grupo tratando da entrega direta dos valores.
Durante a operação, são cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, além do bloqueio de bens, valores e ativos financeiros de pessoas físicas e empresas investigadas. O valor total dos bloqueios pode chegar a R$ 22,9 milhões, segundo o Ministério Público.
A Justiça também determinou a suspensão das atividades econômicas das empresas apontadas como integrantes do grupo investigado. Com a medida cautelar, elas estão proibidas de firmar novos contratos com a administração pública.
Além disso, foi determinada a suspensão dos contratos atualmente em vigor entre essas empresas e a Prefeitura de Floriano. Segundo o Ministério Público, a medida busca evitar possíveis prejuízos aos cofres públicos e proteger o interesse público enquanto as investigações continuam.
