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Governo Lula anuncia redução do limite de ultraprocessados na merenda escolar

Limite passará de 20% para 15% neste ano; norma também regulamenta a aquisição de alimentos via agricultura familiar

04/02/2025 às 18h18
Por: Weslley Moreira / Portal SRN Fonte: Ministério da Saúde
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Imagem: Reprodução
Imagem: Reprodução

O governo Lula (PT) quer reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas.

Essa será uma das medidas que serão anunciadas pelo presidente durante a abertura do encontro nacional do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), na tarde desta terça-feira (4) em Brasília.

A mudança será feita por meio da alteração de uma resolução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Segundo o governo, esse percentual vai passar por uma nova redução, para chegar em 2026 ao patamar de 10%.

O governo federal afirma que a iniciativa vai afetar 40 milhões de alunos, de cerca de 150 mil escolas públicas de todo o país. Esses estabelecimentos de ensino fornecem R$ 10 bilhões de refeições por ano.

A resolução também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.

O governo afirma que atualmente, no mínimo 30% dos recursos do programa devem ser destinados para a compra de alimentos produzidos por agricultura familiar.

Também vai acontecer durante o evento, com a participação do presidente Lula, o lançamento do projeto chamado Alimentação Nota 10, para ampliar a capacitação de merendeiras e nutricionistas que atuam no Pnae em segurança alimentar e nutricional.

O investimento será de R$ 4,7 milhões, em uma parceria com outros órgãos, como o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Itaipu Binacional e Instituto Federal de Educação.

"A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas", afirma material de divulgação do governo.

ENTENDA OS TIPOS DE ALIMENTOS

Ultraprocessados: São formulações industriais prontas para consumo, feitas com ingredientes com nomes pouco familiares e não usados em casa (carboximetilcelulose, açúcar invertido, maltodextrina, frutose, xarope de milho, aromatizantes, emulsificantes, espessantes, adoçantes, entre outros).

Exemplos:

  • biscoitos doces e salgados
  • cereal matinal
  • macarrão instantâneo
  • salgadinhos de pacote
  • bebidas adoçadas não carbonatadas (refrescos)
  • bebidas adoçadas carbonatadas (refrigerantes)

Processados - São feitos com alimentos in natura ou minimamente processados e ingredientes culinários. Exemplos: conservas de legumes, extrato de tomate com sal, frutas em calda, queijos

Minimamente processados - São alimentos in natura que, antes de sua aquisição, foram submetidos a alterações mínimas. Exemplos: grãos secos, polidos e empacotados ou moídos na forma de farinhas, raízes e tubérculos lavados, cortes de carne resfriados ou congelados e leite pasteurizado

In natura - Obtidos diretamente de plantas ou de animais (como folhas, ovos e leite) e adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza

Ingredientes culinários - São os extraídos de alimentos in natura ou direto da natureza e utilizados como temperos, para cozinhar os alimentos e fazer as preparações culinárias. Exemplos: óleos, gorduras, sal e açúcar

Weslley Moreira
Sobre o blog/coluna
Weslley Moreira apresenta uma análise dos principais acontecimentos políticos e sociais, com uma abordagem crítica e aprofundada.
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