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Piracema começa neste domingo (15) no Piauí; fiscalização será reforçada e multas podem chegar a R$ 100 mil

A temporada tem como objetivo garantir que os peixes possam se reproduzir e renovar os estoques pesqueiros

Portal SRN
Por: Portal SRN
15/11/2026 às 14h23
Piracema começa neste domingo (15) no Piauí; fiscalização será reforçada e multas podem chegar a R$ 100 mil
Foto: Ascom/Semarh

O período de defeso da Piracema começa neste domingo (15) e segue até 16 de março de 2027. Durante esse intervalo, a pesca de espécies protegidas fica sujeita a restrições previstas na legislação ambiental. A medida tem como objetivo garantir a reprodução dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros.

Durante os quatro meses, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) deve intensificar as ações de fiscalização em rios, barragens e pontos estratégicos para proteger as espécies e combater a pesca ilegal no Piauí.

Além disso, as equipes devem realizar ações educativas com pescadores, comerciantes e comunidades ribeirinhas.

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“Vamos intensificar as operações nos rios e barragens, com fiscalização e orientação aos pescadores. A Piracema é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo. Nosso trabalho é garantir o cumprimento da legislação e preservar os recursos pesqueiros do Piauí”, afirmou o gerente de Fiscalização da Semarh, Renato Nogueira.

O que é permitido durante a Piracema?

Apesar das restrições, determinadas modalidades de pesca e atividades relacionadas ao pescado continuam permitidas, desde que sejam cumpridas as condições estabelecidas:

  • Pescadores cadastrados e registrados podem utilizar linha de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais;
  • O transporte de peixes provenientes de pisciculturas é permitido, desde que acompanhado da declaração de origem do pescado;
  • A pesca de subsistência continua permitida, limitada a 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional.

Os estabelecimentos comerciais também devem apresentar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as declarações de estoque de pescado até o terceiro dia útil após o início da Piracema.

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O descumprimento das normas pode resultar em multas e outras penalidades previstas na legislação, incluindo detenção ou reclusão, conforme a infração.

Operação 2025/2026

Durante a operação Piracema 2025/2026, cerca de 70 kg de pescado foram apreendidos pelos fiscais. Outros 5 kg de peixes foram devolvidos ao habitat natural.

Além disso, aproximadamente 700 metros de redes e armadilhas foram recolhidos e destruídos durante as ações de fiscalização.

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