O Brasil tem hoje um total de 49 milhões de dependentes do Bolsa Família, uma redução superior a 10% ao número de pessoas que recebia o Auxílio Brasil (mesmo programa, mas que mudou de nome na gestão Jair Bolsonaro) em outubro de 2022.

Ambos os programas são similares: pagam benefício mensal a famílias de baixa renda. Nas duas últimas eleições, essas ações ocuparam os debates por conta dos reajustes dados às vésperas das eleições e da antecipação de pagamento no mês de outubro.

Entretanto, neste ano, o impacto entre os dependentes do programa será menor para Lula do que foi para Jair Bolsonaro, já que entre outubro de 2022 e de 2026 o número de pessoas que estão em famílias beneficiárias diminuiu em 6,3 milhões.

O MDS também começou ontem o envio de mensagem aos beneficiários por meio do canal oficial do governo pelo WhatsApp. O texto destaca o novo valor do pagamento de cada família. Esse tipo de mensagem não é rotina.

Das famílias beneficiárias, 2,1 milhão estão na regra de proteção criada pelo governo Lula em 2023 para garantir que famílias que tenham renda inferior a 1/2 salário mínimo permanecam no programa com metade do benefício.

Na prática, mesmo com uma pessoa trabalhando, a família é mantida no programa pelo período de até 12 meses. Se uma família estivesse no mesmo cenário em 2022, não receberia.

Outro ponto importante é que, entre março de 2023 e setembro deste ano, 5,9 milhões de famílias deixaram o programa por conta de aumento de renda.

Essas famílias saíram do programa por não se enquadrarem mais na renda mínima necessária, seja por empregos arrumados ou negócios abertos com faturamento aferido.

Saídas por aumento de renda por ano:

2023 - 869.182 famílias
2024 - 1.311.084
2025 - 2.509.837
2026 (até julho) - 1.273.583

Emprego e pente-fino

Para Marcelo Neri, diretor do FGV (Fundação Getúlio Vargas) Social, essa redução é explicada por pelo menos dois motivos. "O primeiro é que. em 2022, houve o aumento do piso do Auxílio Brasil para R$ 600, o que criou um aumento de domicílios unipessoais, que inflou o programa."

Logo após o aumento do valor mínimo do programa, em junho de 2022, o CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal) passou a receber uma enxurrada de pedidos de novas inserções de pessoas, já que o governo mudou o nome do Bolsa Família, mas não explicou que se trataria de um benefício familiar, não por pessoa.

Com isso, o número de famílias cadastradas com uma pessoa explodiu de 2,1 milhões para 5,3 milhões entre novembro de 2021 e agosto de 2022. O governo, mesmo sabendo das distorções, esperou o fim das eleições para apurar os cadastros e cancelar os registros unipessoais.

"Isso forçou um movimento de atualização do cadastro, que passou por um pente-fino e teve um efeito diminuidor no número de pessoas que recebiam o auxílio", explica Neri.

Outro ponto que ele destaca para redução foi a adoção, em 2023, da regra de proteção para famílias beneficiárias. "Se a pessoa está no programa e consegue um emprego, ela pode voltar ao Bolsa Família com prioridade caso perca o trabalho. E, a depender da renda per capita, ela pode ser elegível a acumular salário e Bolsa Família."

Ele conta que isso gerou um estímulo para a entrada de beneficiários no mercado de trabalho. Neri cita que, entre janeiro de 2023 e junho deste ano, 4,6 milhões novos empregos formais foram ocupados por beneficiários do programa. "Isso foi equivalente a 85,1% do total das novas carteiras assinadas. Hoje temos as menores taxas de desemprego."

"Nós vemos que, após a regra de proteção, a ocupação de beneficiários aumentou 18% para carteira assinada e 22% para empreendedorismo formal, que são aqueles que contribuem para a Previdência", afirma.

"Desde 2022, a renda média do brasileiro cresceu 26% em termos reais. Isso ocorreu com a carga horária média de jornada basicamente estática, e isso é bom: você tem crescimento do rendimento sem precisar trabalhar mais horas."

Para o economista Cícero Péricles, da Ufal (Universidade Federal de Alagoas), é necessário levar em conta as mudanças nas políticas de transferência de renda desde a pandemia.

Ele lembra que, entre 2020 e 2021, o governo federal pagou valores de R$ 300 a R$ 1.200 pelo Auxílio Emergencial, que chegou a atender 68 milhões de brasileiros em 2020.

Com o fim do Auxílio Emergencial, Péricles conta que o governo criou o Auxílio Brasil e, às vésperas das eleições triplicou o valor médio do ticket mínimo, adicionando mais 6,7 milhões de famílias. "O programa assim passou de 14,5 milhões para 21,2 milhões de famílias, e o benefício médio saltou de R$ 224 para R$ 609."

Na nova versão do programa Bolsa Família, que foi relançado e voltou em fevereiro de 2023, Lula manteve o valor mínimo de R$ 600, mas introduziu adicionais de R$ 50 e R$ 150 para famílias com crianças e adolescentes.

Hoje, já com o reajuste de 15%, o valor médio de pagamento do Bolsa Família é de R$ 782,92 (R$ 104,74 a mais do que a média de setembro).

"O cenário atual fez a cobertura de famílias diminuir, e isso se deve ao aumento da renda de parte delas, associado à expansão do emprego formal, à valorização do salário mínimo e à abertura de pequenos negócios", finaliza.