O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (13) que pretende criar uma linha de fomento produtivo que estima a transferência direta de recursos aos MEIs (microempreendedores individuais), de até R$ 5.000. A iniciativa tem como objetivo ampliar o potencial produtivo dos negócios, com previsão de destinação de R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030 e prioridade para mulheres com menor faturamento.

Pela legislação eleitoral, o governo não pode criar o programa neste momento. O pacote de medidas é uma promessa para o ano que vem, caso Lula seja reeleito. O anúncio do programa Pix MEI se deu a 12 dias do 2º turno das eleições, marcado para 25 de outubro, em que o petista disputa a Presidência contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Segundo o governo, o dinheiro poderá financiar, por exemplo, a compra de equipamentos, melhorias na estrutura de trabalho e investimentos que ajudem a aumentar o faturamento.

O Ministério do Empreendedorismo ainda não detalhou as regras de acesso, o número de beneficiários nem o orçamento específico da iniciativa. Segundo o governo, o financiamento será discutido com o Congresso quando o projeto legislativo for enviado, durante a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump (Partido Republicano) tem prometido dar US$ 5.000 para todos os norte-americanos adultos se os republicanos mantiverem a maioria na Câmara e no Senado nas eleições de meio de mandato, em novembro.

Trump havia apresentado a proposta em setembro. Segundo a agência Reuters, a medida pode custar US$ 1,35 trilhão aos cofres públicos dos EUA.