O deputado federal Júlio César (PSD-PI) apresentou na Câmara dos Deputados a Indicação nº 1.600/2026, que propõe ao Governo Federal a criação do Pacto pelas Crianças Neurodivergentes, uma política nacional voltada ao atendimento de crianças com autismo, TDAH, deficiência intelectual, atrasos no desenvolvimento e outras condições do neurodesenvolvimento.

A proposta prevê uma rede integrada entre saúde e educação, com identificação precoce, diagnóstico, terapias e acompanhamento por profissionais como neuropediatras, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicólogos. Também prevê capacitação de professores e profissionais da educação para acolher e acompanhar essas crianças.

Um dos principais focos é levar o atendimento para mais perto das famílias. O Pacto prevê a união entre Governo Federal, estados e municípios para reduzir filas, regionalizar os serviços e ampliar a presença de especialistas, principalmente nas cidades menores e mais distantes dos grandes centros.

“Uma família não pode ser obrigada a percorrer centenas de quilômetros em busca de diagnóstico e tratamento para uma criança. Precisamos levar o atendimento para mais perto das pessoas e ajudar principalmente os municípios que não conseguem manter sozinhos uma estrutura especializada”, afirma Júlio César.

A proposta também prevê apoio às famílias, formação permanente dos profissionais e financiamento diferenciado para municípios com menor capacidade financeira. A ideia é resumida no próprio documento: “cuidar cedo, cuidar perto e cuidar de forma integrada”.