O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União, a nova tabela de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis.

Os valores entrarão em vigor em 1º de outubro e servirão de base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Estados e no Distrito Federal.

Os valores divulgados pelo Confaz não correspondem necessariamente aos preços pagos pelos consumidores nos postos de combustíveis. O PMPF é um valor de referência para o cálculo do ICMS. O preço efetivamente cobrado na bomba pode variar de acordo com o mercado, os custos de cada estabelecimento e outros fatores.

A atualização foi formalizada pelo Ato Cotepe/PMPF nº 26 e abrange os seguintes combustíveis: querosene de aviação, etanol hidratado, GNV (gás natural veicular), GNI (gás natural industrial) e óleo combustível. Os dados foram informados pelas unidades da Federação, conforme o Convênio ICMS nº 110, de 2007. 

No etanol hidratado, o Amapá registrou o maior preço de referência, de R$ 5,81 por litro. São Paulo teve o menor valor (R$ 3,77 por litro).

No GNV, o Distrito Federal apresentou o maior preço de referência, de R$ 6,78 por m³. O Amazonas registrou o menor, de R$ 3,38 por m³.