MP promoverá audiência pública para discutir educação inclusiva em Coronel José Dias

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizará, no dia 4 de agosto de 2026, uma audiência pública para debater a situação atual da política de educação inclusiva no município de Coronel José Dias. O encontro está marcado para as 15h, no Auditório da Prefeitura Municipal.

A audiência tem como objetivo reunir informações que subsidiem a atuação do Ministério Público na defesa do direito à educação e à inclusão. A partir das discussões, poderão ser adotadas medidas extrajudiciais e judiciais, como a expedição de recomendações, a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e, se necessário, o ajuizamento das ações cabíveis.

O convite foi encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, com a solicitação de que seja estendido às gestões das escolas das redes municipal e privada, ao Conselho Municipal de Educação de Coronel José Dias, além de representantes da sociedade civil organizada, instituições públicas e privadas e demais cidadãos interessados no tema.

Segundo o Ministério Público, a participação da comunidade é importante para identificar os desafios enfrentados pela educação inclusiva no município e contribuir com propostas que fortaleçam o acesso e a permanência de estudantes com deficiência e outras necessidades específicas no ambiente escolar.