Alepi aprova projeto que proíbe venda de ultraprocessados em escolas do Piauí

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), um projeto de lei que prevê medidas para incentivar a alimentação saudável nas escolas públicas e privadas do estado. A proposta também restringe a comercialização e a publicidade de alimentos ultraprocessados e açucaradas no ambiente escolar.

Além de estabelecer ações de educação alimentar e nutricional, a proposta regulamenta a comercialização, a doação e a comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas oferecidas nas unidades de ensino. O texto também proíbe a publicidade dos produtos que vierem a ser vedados pela legislação.