MEC abre inscrições para repasse de R$ 3,9 mil para internet em escolas

O Ministério da Educação divulgou os critérios para a Política de Inovação Educação Conectada, que permite o envio de recursos financeiros da União às escolas públicas de educação básica em 2026 para ampliar a conectividade nos locais.

Os valores repassados serão anuais e irão variar conforme a quantidade de matrículas. As escolas que tiverem até 199 alunos cadastrados poderão receber até R$ 2.451; aquelas com até 499 estudantes, R$ 3.328. Já para as que tiverem quinhentas matrículas, o valor vai a R$ 3.892.

As inscrições foram abertas na quarta-feira (15) e fecham em 4 de maio. Nesta primeira etapa, são as secretarias estaduais e municipais de educação que deverão acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), fazer o cadastro e preencher os requisitos. São as próprias redes de ensino que devem monitorar o sistema.

A portaria estabelece também critérios de sinal, previsão de manutenção do serviço e patamares mínimos de velocidade: de 50 Mbps para escolas de ensino fundamental ou médio com até cinquenta alunos no turno mais movimentado; de 1 Gbps para estabelecimento de ensino fundamental e médio com mais de mil alunos no turno mais frequentado; de 50 Mbps para estabelecimento exclusivamente de educação infantil com até cinquenta profissionais da educação; de 20 Mbps para escolas localizadas em regiões atendidas exclusivamente por conexão via satélite.

O sinal também deve estar disponível em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, salas de professores, áreas comuns e áreas administrativas e permitir a conexão simultânea de turmas inteiras em qualquer local dentro da instituição de ensino.