O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou Inquérito Civil para investigar suspeita de sobrepreço em contratos firmados pela Prefeitura de Várzea Branca/PI. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 09/2026, assinada pelo promotor de Justiça Romerson Maurpicio de Araújo, titular da 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.

A Portaria converte uma Notícia de Fato em Inquérito Civil com a finalidade de aprofundar as investigações sobre possíveis irregularidades em processos de dispensa de licitação para construção de cisternas no município.

A apuração teve início após manifestação anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPI, relatando indícios de sobrepreço nas contratações.

Contratos investigados

De acordo com a portaria, os contratos sob análise são:

• Dispensa de Licitação nº 038/2024 (Contrato nº 062/2024): construção de duas cisternas, no valor de R$ 63.245,62;

• Dispensa de Licitação nº 018/2025 (Contrato nº 032/2025): construção de quatro cisternas, no valor de R$ 92.542,32.

Segundo o Ministério Público, há necessidade de aprofundamento das diligências para verificar eventual prática de ato lesivo ao patrimônio público e possível responsabilização dos envolvidos.