BPC tem primeiro freio de benefícios depois de descontrole pós-pandemia

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) registrou um freio na concessão de benefícios em 2025 depois de alta descontrolada no pós-pandemia, segundo dados oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social. Dezembro foi o 4º mês seguido de queda nos auxílios.

Em 2025, o programa que dá um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência pobres aceitou 93.381 novos beneficiários (considerando a alta registrada no 1º semestre). Esse saldo representa uma queda de 83,9% na comparação com 2024, quando foram 581,6 mil registros a mais.

O BPC teve uma alta inédita nos dois primeiros anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aceitou 1,2 milhão de pessoas no período. Intensificou a subida iniciada em 2022, de forma mais tímida, no último ano de Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O governo editou em outubro de 2025 uma norma para restringir o BPC. Agora, rendimentos obtidos por meio de trabalho informal que conseguem ser rastreados pela Dataprev são considerados para concessão.

O cruzamento de dados para achar inconsistências também ficou mais moderno em encontrar auxílios acumulados e barrar novos registros nesses casos.

A queda de beneficiários se deu a partir dessa reformulação das regras, sendo o recuo mais significativo registrado no fim do ano.

QUASE R$ 10 BI POR MÊS

O programa de auxílio a idosos e deficientes atende 6,39 milhões de pessoas. Custa perto de R$ 10 bilhões por mês à União. Esse dinheiro vem de impostos pagos por todos os brasileiros.

Os gastos com o BPC chegaram ao pico de R$ 9,88 bilhões em agosto de 2025 e agora ensaiam uma leve queda. Em janeiro de 2019, antes da pandemia, o auxílio custava R$ 4,63 bilhões por mês.

JUDICIALIZAÇÃO NÃO PARA

A queda no BPC vem se dando só nas concessões administrativas, aquelas sobre as quais o governo tem controle. A liberação de auxílio por vias judiciais segue a todo vapor, apesar de uma nova norma do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ter unificado os critérios para essas decisões.

A judicialização do benefício chegou a novo pico de 16,4% de todos os benefícios em dezembro de 2025. No início de 2019, essa taxa era de 10,1%.