“Se errar, tribunal vai punir”, afirma presidente do TCE sobre condutas vedadas

Em um ano marcado pelas eleições, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reforça o papel de orientação e fiscalização junto aos gestores. Segundo o presidente do órgão, Kennedy Barros, o tribunal atua como parceiro do gestor que age de boa-fé e busca fazer a gestão de forma correta. Ele destaca que o TCE está aberto para esclarecer dúvidas e orientar prefeitos e equipes técnicas, evitando erros que possam gerar problemas futuros.

“O tribunal é uma realidade, um parceiro do gestor que quer fazer da maneira correta. Quando há dúvida, o gestor encontra no TCE agentes preparados para orientar e ajudar”, afirmou.

Kennedy Barros destacou que, em ano de eleição, qualquer descuido pode gerar problemas. O uso indevido da máquina pública, as chamadas condutas vedadas e práticas que possam interferir no resultado do pleito estão entre as principais preocupações do órgão. 

“Todo cuidado é pouco. O uso da máquina pública em período eleitoral é sempre uma questão sensível e que pode gerar sanções”, alertou.

De acordo com o presidente, o TCE-PI tem intensificado ações pedagógicas, como instruções normativas e encontros regionais, que reúnem gestores para levar informações e esclarecer dúvidas.  Apesar do caráter orientativo, o presidente do TCE-PI ressaltou que o tribunal também exerce a função punitiva quando identifica irregularidades.

“A função pedagógica existe exatamente para evitar o erro, mas, se o erro acontecer, o tribunal também tem o dever de punir”, disse.