O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) abriu inscrições para a lista tríplice voltada ao preenchimento de duas vagas de membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), em razão do encerramento dos mandatos dos atuais ocupantes neste ano de 2026. Os cargos são destinados apenas a advogados, uma delas exclusivamente para mulheres, conforme as regras dos editais publicados na edição desta quarta-feira (7) do Diário da Justiça.

A vaga destinada para especificamente para advogadas decorre do encerramento do biênio do então membro titular José Maria de Araújo Costa, previsto para o próximo 23 de janeiro, enquanto a outra, voltada para ambos os gêneros, será destinada ao preenchimento da vacância proveniente do término do biênio do advogado Daniel Eufrásio de Sousa Alves, no dia 1º de julho.

As advogadas e advogados interessados em compor as listas tríplices devem comprovar notável saber jurídico, idoneidade moral e, no mínimo, dez anos de efetiva atividade profissional, além de atender aos requisitos previstos nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do próprio TRE-PI. O prazo de cinco dias para inscrições é justificado pela iminência da vacância do cargo.

As advogadas e advogados interessados em compor a lista tríplice para as vagas no TRE-PI devem protocolar suas inscrições eletronicamente junto ao Setor de Protocolo Geral do TJPI, em até cinco dias após a publicação do edital. De acordo com o TJ-PI, o prazo apertado é justificado pela iminência da vacância do cargo

Entre os requisitos estão a comprovação de notável saber jurídico, idoneidade moral e, no mínimo, dez anos de efetiva atividade profissional, além de atender aos requisitos previstos nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio TRE-PI, que subsidiarão a escolha dos novos membros titulares da Corte.