Justiça Eleitoral cassa diplomas da prefeita e do vice em Pimenteiras

Os diplomas da prefeita Maria Lúcia de Lacerda (PSD) e do vice-prefeito José de Oliveira Neto (PSD) de Pimenteiras foram cassados, por decisão do juiz José Sodré Ferreira Neto, da 89ª Zona Eleitoral de Valença do Piauí. A Justiça Eleitoral reconheceu denúncias de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2024.

De acordo com o magistrado, a prefeita, que concorria à reeleição, utilizou a máquina pública de forma indevida:

• Contratações Irregulares: ocorreu a contratação em massa de servidores e prestadores de serviço temporário durante o período eleitoral.
• Falta de Necessidade: a Justiça entendeu que não havia necessidade administrativa comprovada para tais admissões, caracterizando o uso do cargo para influenciar o resultado das urnas.

Além da perda dos diplomas, a decisão impõe a inelegibilidade da prefeitaLúcia Lacerda, que fica proibida de disputar eleições por um período de oito anos. A decisão é de primeira instância, o que significa que os gestores ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Geralmente, em casos de cassação de diploma por juiz eleitoral, os gestores podem permanecer no cargo enquanto aguardam o julgamento do recurso no Tribunal Regional, a menos que haja uma determinação específica para afastamento imediato.