O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que deixarão de ser exigidas após a publicação da norma no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

Segundo o governo federal, as alterações fazem parte de um esforço para reduzir custos e simplificar o acesso à habilitação. Entre as mudanças estão a diminuição da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e a eliminação do prazo de validade para a conclusão do processo da primeira CNH.

Apesar das flexibilizações, etapas consideradas essenciais continuam obrigatórias. Os candidatos ainda deverão realizar e ser aprovados nos exames teórico e prático para garantir o direito de dirigir.

A medida deve alterar a dinâmica do setor de formação de condutores e ampliar alternativas aos futuros motoristas, que passam a ter mais liberdade na preparação para as avaliações.