INSS começa a devolver dinheiro de descontos indevidos a herdeiros

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou que iniciará na quarta-feira (19) o processo para devolução dos valores descontados indevidamente de benefícios de pessoas mortas de março de 2020 a março de 2025.

Segundo o comunicado, cerca de 800 mil segurados mortos tiveram descontos de entidades associativas nos benefícios que receberam.

A iniciativa atende aos herdeiros ou pensionistas que tenham vínculo com os benefícios e que agora têm direito à restituição.

Para os pensionistas —isto é, aqueles que recebem pensão por morte— o pedido de devolução pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, da central telefônica 135, do barco-serviço PrevBarco ou ainda numa agência dos Correios.

O valor será dividido entre todos os pensionistas do benefício-mãe.

Para os herdeiros —sucessores de pessoas mortas que não geraram pensão por morte— o processo exige primeiro o reconhecimento da condição de herdeiro no sistema do INSS. Isso passa por:

• acesso ao Meu INSS, selecionar “Consultar Descontos de Entidades Associativas” e em seguida “Consultar Descontos –Benefício de Pessoa Falecida- para o Sucessor ou Herdeiro” e acionar “Pedir Análise”;
• apresentação de documentos: escritura pública ou alvará judicial autorizando a contestação em nome dos sucessores, além de documento de identificação e comprovante de endereço do solicitante.
• após o reconhecimento, fazer o pedido de devolução pelo canal indicado (Meu INSS, central 135, Correios ou PrevBarco).

O valor apurado será dividido entre todos os sucessores ou herdeiros habilitados.

Até o momento, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos em seus benefícios e estariam aptos a solicitar a devolução.