O Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/11) publicou a regulamentação do Bolsa Mais Professores, novo programa do governo federal voltado à expansão da atuação docente em áreas com déficit de profissionais. A portaria é assinada pelo presidente substituto da Capes, Antonio Gomes de Souza Filho, e define valores, regras de participação e critérios de priorização.

Integrado ao programa Mais Professores Para o Brasil, criado em janeiro, o Bolsa Mais Professores busca ampliar o número de docentes com formação adequada nas salas de aula e estimular que concluintes de licenciatura ingressem nas redes públicas da Educação Básica. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 33% das docências no país ainda são ocupadas por profissionais fora da área correspondente à disciplina lecionada. Além disso, apenas um terço dos licenciados segue carreira docente após a formação.

A portaria estabelece que o valor da bolsa será de R$ 2,1 mil mensais, com duração máxima de 24 meses, sem possibilidade de prorrogação. Estados e municípios poderão oferecer incentivos complementares, caso desejem fortalecer a atratividade das vagas em seus territórios.

Para participar, o candidato deverá:

ter diploma de licenciatura ou formação pedagógica para graduados não licenciados, em área da Educação Básica;

• ser aprovado em seleção específica da rede pública;
• cumprir as atividades docentes na escola onde for alocado;
• atender aos critérios de desempenho acadêmico e frequência da especialização vinculada ao programa.

A quantidade de vagas será definida em edital próprio, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira da Capes.