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São Raimundo Nonato, PI
O novo edital para contratar o estudo de viabilidade técnica da Adutora do Sertão do Piauí deve ser lançado no início de novembro. A previsão foi discutida em reunião realizada na semana passada, na sede da Procuradoria da República, em Teresina.
Participaram representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec).
Durante a reunião, o procurador da República Kelston Lages questionou a transposição do Rio São Francisco, que tem sido promovida pelos governos federal e do estado.
O procurador alertou para o risco de sobreposição de projetos e desperdício de recursos públicos, caso a adutora e a transposição sejam executadas ao mesmo tempo. Ele destacou que o Sistema Adutor do Sudeste está mais avançado e atende mais municípios.
A Funasa informou que ainda espera a formalização, pela Sedec, da proposta com o novo valor da licitação, ajustado ao repasse feito pelo Governo do Estado.
A formalização é necessária para que seja feito o aditivo ao plano de trabalho. Com isso, a equipe técnica da Fundação poderá analisar e aprovar o novo termo de referência.
O engenheiro Hélio Ricardo de Holanda Barroso, da Funasa, disse que a proposta já passou por uma análise preliminar fora da plataforma Transferegov. Foram encontradas inconsistências, que foram enviadas à Sedec. Segundo ele, a secretaria já se reuniu com a Funasa para corrigir os problemas.
Após os ajustes e a definição do novo valor, a expectativa é que a Funasa aprove a proposta e o edital seja lançado em novembro.
O diretor de Recursos Hídricos da Sedec, Francisco das Chagas Carvalho, informou que a secretaria aguarda autorizações da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para incluir os dados na plataforma federal Transferegov.
A Adutora do Sertão do Piauí é vista como fundamental para enfrentar a seca em 51 municípios do estado, especialmente os que ficam sobre o solo cristalino, onde não há água subterrânea. Hoje, essas comunidades dependem da Operação Carro-Pipa, uma medida emergencial e cara.
As discussões sobre a obra começaram em 2015, com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Piauí. A Justiça determinou que a União elaborasse o projeto básico e liberasse recursos para a construção da adutora.
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