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Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre o tema. Pasta defende que mudança reduzirá custos para obtenção da CNH

01/10/2025 às 18h52
Por: Portal SRN
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Presidente Lula e Renan Filho durante cerimônia oficial | Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Presidente Lula e Renan Filho durante cerimônia oficial | Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Após o sinal verde do presidente, a pasta abrirá uma consulta pública, a partir desta quinta-feira (2/10), para colher sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), a medida busca reduzir custos para a obtenção da CNH. A estimativa do órgão é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ser ofertado de forma presencialnos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.

 

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