O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher. A lista, que identifica os condenados, contendo nome, foto e dados processuais, ficará disponível na internet.

O projeto, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB), determina que a lista será elaborada pela Secretaria de Segurança Pública e que qualquer cidadão poderá acessá-la. Os dados das pessoas condenadas ficarão disponíveis até o fim do cumprimento da pena.

“O presente projeto de lei representa um passo significativo no fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher no Estado do Piauí. A criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher é uma medida proativa que busca não só garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência”, afirma Vanessa Tapety.