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São Raimundo Nonato, PI
O Governo Federal destinou mais de R$ 4,1 milhões para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Piauí. Os recursos estão previstos em portarias publicadas na última sexta-feira (29) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que pactuam limites financeiros com estados e municípios para a compra e doação de alimentos da agricultura familiar a famílias em situação de insegurança alimentar.
No Piauí, além do valor global de R$ 4,1 milhões a portaria prevê recursos específicos para povos e comunidades tradicionais. Foram assegurados R$ 1 milhão para comunidades indígenas e R$ 1 milhão para quilombolas.
A distribuição contempla ainda municípios piauienses que aderiram à modalidade Compra com Doação Simultânea. Entre eles, estão Barras (R$ 175 mil), Bela Vista do Piauí (R$ 150 mil), Bocaina (R$ 150 mil), Coivaras (R$ 150 mil), Francisco Santos (R$ 150 mil), Morro Cabeça no Tempo (R$ 150 mil), Murici dos Portelas (R$ 150 mil), Nazária (R$ 175 mil), Palmeirais (R$ 175 mil), Paulistana (R$ 175 mil), Pavussu (R$ 150 mil), Pimenteiras (R$ 175 mil), Queimada Nova (R$ 150 mil), Santo Antônio de Lisboa (R$ 150 mil), São José do Piauí (R$ 150 mil), Sigefredo Pacheco (R$ 150 mil), Simplício Mendes (R$ 175 mil), Elesbão Veloso (R$ 175 mil), Itainópolis (R$ 175 mil), Porto (R$ 175 mil) e São João do Piauí (R$ 175 mil).
O programa, reformulado em 2023, tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar, direcionando alimentos produzidos por agricultores cadastrados no CadÚnico e por comunidades tradicionais as entidades socioassistenciais que atendem pessoas em vulnerabilidade.
Segundo o MDS, os entes federativos terão até 30 dias para confirmar o interesse em executar os recursos e cadastrar propostas no Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). O início da execução depende da aprovação das propostas e da emissão do cartão do beneficiário fornecedor pelo Banco do Brasil.
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