Programa para diminuir fila do INSS com bônus a servidores vai ao Senado

Uma medida provisória que cria um programa de bônus para servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por revisão de benefícios será analisado pelo Senado. A MP foi aprovada pela Câmara na última quinta-feira (7), com um orçamento previsto de R$ 200 milhões para 2025.

De acordo com o governo, o (PGB) Programa de Gerenciamento de Benefícios tem como objetivo reduzir a fila de processos em atraso no INSS. A ação tem como foco processos que tenham superado 45 dias de prazo de análise ou com prazo judicial expirado.

De acordo com a MP, há uma previsão de "incentivo de produtividade", com pagamento de R$ 68 por processo para os servidores de carreira da área de seguro social do instituto. Há também os de outros R$ 75 para os peritos médicos.

Somados ao salário regular, os pagamentos não podem ultrapassar os R$ 46.366,19 do teto do funcionalismo público.

O programa duraria até 15 de abril de 2026, podendo ser prorrogado até dezembro.

Na Câmara, a medida foi defendida pelo líder do PT na Casa, o deputado federal Lindbergh Farias (RJ). De acordo com ele, "Houve uma redução da fila, que era de 63 dias, para algo em torno de 48 dias, desde o começo do governo do presidente Lula", e o bônus é importante para que as filas de processos continuem diminuindo.