A AND (Associação Nacional dos Detrans) afirmou nesta terça-feira (29) que pretende discutir com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a proposta que avalia a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sem a obrigatoriedade de aulas em autoescolas.

A entidade disse que acompanha com preocupação os debates sobre a flexibilização e defendeu que qualquer mudança preserve a qualidade da formação de condutores.

A AND tenta agendar uma reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) ainda nesta semana, segundo o jornal O Globo.

Segundo a associação, o custo atual da CNH, que pode variar de R$ 3.000 a R$ 4.000, é um obstáculo, mas mudanças não devem comprometer o processo de aprendizagem.

ENTENDA

A proposta de tornar facultativas as aulas em autoescolas foi defendida pelo ministro dos Transportes.

O projeto pretende que a formação teórica e prática continue obrigatória, mas que o candidato possa se preparar por meios alternativos, como ensino à distância ou com instrutores credenciados –fora do modelo tradicional das autoescolas.

A Senatran afirmou que o objetivo do projeto é democratizar o acesso à CNH e reduzir os custos em até 80% nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Disse ainda que os exames dos Detrans continuarão obrigatórios.

O texto da proposta já foi concluído e está sob análise da Casa Civil. O governo pretende implementar a medida por regulamentação, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.