O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), inaugurou na última sexta-feira (04), o Procon Municipal de São João do Piauí. A inauguração marca a 20ª unidade do Procon instalada no interior do Estado. A nova sede fica localizado na Rua Sabino Paulo, 760, Centro.

O Procon Municipal foi criado a partir da Lei Municipal nº420, de 21 de outubro de 2019, e beneficiará mais de 21 mil cidadãos de São João do Piauí e outras cidades próximas, com ações de proteção e defesa do consumidor.

A instalação do órgão de defesa do consumidor resulta do acordo de cooperação técnica firmado entre o MPPI e o município de São João do Piauí. Através da parceria, foram disponibilizados equipamentos de informática e mobiliário no valor aproximado de R$ 30 mil. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon (FDPC), vinculado ao Ministério Público.

Os servidores que atuarão no Procon Municipal, receberão, nos próximos 15 dias, treinamentos sobre noções básicas de direito do consumidor e curso de capacitação no sistema ProConsumidor, que serão oferecidos pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC/MPPI) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Os atendimentos à população estão previstos para o início do mês do agosto.

O funcionamento dos Procons dos municípios de São Raimundo do Nonato e São João do Piauí, inaugurados nos últimos 10 dias, em parceria com o MPPI, beneficiará uma população de aproximadamente 160 mil habitantes, espaço onde buscarão amparo para a proteção e defesa dos seus direitos consumeristas.

Participaram da solenidade, o Coordenador Geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, no ato representando o Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, Jorge Luiz da Costa Pessoa, acompanhados do Secretário Executivo do Procon/ MPPI, Edivar Cruz Carvalho. Também estiveram presentes o prefeito de São João do Piauí, Ednei Modesto, o Secretário de Administração, Daniel Carvalho, o Procurador Geral do Município, Gustavo Barbosa, além de vereadores, secretários municipais, servidores e moradores da região.