A barragem Petrônio Portela, localizada em São Raimundo Nonato/PI, foi classificada como uma das cinco prioritárias para gestão de risco de segurança no estado, segundo o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) divulgado nesta terça-feira (1º) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

De acordo com o relatório, a Petrônio Portela está entre as 35 estruturas no Piauí com algum tipo de risco à segurança, sendo uma das cinco classificadas como prioritárias para ações imediatas.

Além da Petrônio Portela, também foi destacada a barragem Jenipapo, localizada no município de São João do Piauí, que igualmente apresenta alto DPA e é usada para regularização de vazão. Completam a lista das cinco prioritárias as barragens Corredores (Campo Maior), Salinas (São Francisco do Piauí) e uma em Cocal.

A ANA explica que os critérios para enquadramento nas ações prioritárias da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) incluem características como altura do maciço superior a 15 metros, volume acima de 3 milhões de metros cúbicos, e uso que possa gerar impacto significativo, como abastecimento de água ou armazenamento de resíduos perigosos.

A fiscalização, licenciamento e regularização das barragens no Piauí seguem os parâmetros da resolução conjunta do CONSEMA nº 01/2024, que trata da regularização ambiental, outorga de uso da água e aprovação do plano de segurança.

Fiscalização e monitoramento

Responsável pela fiscalização das barragens piauienses, a Semarh atuou em parceria com a ANA na elaboração do relatório por meio do fornecimento dos dados. O órgão tem intensificado os trabalhos de fiscalização em campo e investido na transparência das informações. Uma das principais iniciativas foi o lançamento do Portal do Cadastro Estadual de Barragens, ferramenta que disponibiliza à população acesso aos dados das barragens já cadastradas no território piauiense.

Embora nem todas as estruturas estejam ainda no sistema, a Semarh informou que tem um plano de ação em andamento para identificar cada barragem existente, os respectivos responsáveis técnicos e o nível de risco associado a cada estrutura. Além do mapeamento, a equipe técnica da Secretaria, composta por engenheiros, disse que está dedicada exclusivamente à reavaliação destes reservatórios com foco na classificação de risco.