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MP apura denúncia de acúmulo irregular de cargos em escola de Várzea Branca

Acumulando de forma irregular os cargos de vigia e zelador na rede estadual de ensino

Portal SRN
Por: Portal SRN
17/06/2025 às 07h34 Atualizada em 21/06/2025 às 09h45
MP apura denúncia de acúmulo irregular de cargos em escola de Várzea Branca
Imagem: Weslley Moreira/Portal SRN

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) com o objetivo de apurar uma denúncia envolvendo um servidor público identificado como Daniel, que estaria acumulando de forma irregular os cargos de vigia e zelador na rede estadual de ensino, supostamente sem a devida contraprestação de serviços.

A investigação teve início a partir de uma reclamação registrada na Ouvidoria do MPPI, que relatava que o servidor estaria recebendo salários por ambas as funções, possivelmente sem cumprir as respectivas jornadas. Segundo a denúncia, ele atuaria na Escola CETI José Marques, localizada no município de Várzea Branca, sul do Piauí.

O promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo, responsável pela instauração do procedimento, destacou que ainda não foi possível confirmar o vínculo funcional do servidor com o Estado, o que motivou a necessidade de aprofundar as investigações. 

Dentre as medidas adotadas, foi determinado o envio de ofício à 13ª Gerência Regional de Educação, solicitando, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre a existência de vínculo do servidor com a rede estadual de ensino e os cargos eventualmente por ele ocupados. Também foi comunicado o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP) sobre a instauração do procedimento.

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