Polícia Federal quer carros de graça em troca de “visibilidade”

A Polícia Federal abriu um edital de chamamento público para que empresas emprestem carros, gratuitamente, para a corporação pelo período de um ano. O objetivo é que os veículos sejam usados para atender a autoridades federais do primeiro escalão, como o presidente e seu vice, ministros de Estado e do Poder Judiciário.

PF pede empréstimo gratuito de carros. A chamada é destinada a montadoras, locadoras e outros estabelecimentos de veículos que possam cedê-los ao órgão público "em troca de uma maior visibilidade dos seus automóveis". As empresas poderão enviar propostas entre os dias 2 e 16 de junho.

Licitação ocorre pelo regime de comodato. Nesse modelo, uma parte aceita emprestar ou ceder gratuitamente para outra qualquer coisa móvel ou imóvel por um período de tempo determinado, com a condição de devolvê-la nas mesmas condições ao fim do prazo. Segundo a PF, "é um modelo de negócio ainda pouco utilizado pela administração pública".

Edital prevê modelos e cores dos carros. O contrato requer "veículos blindados e não blindados, à combustão, elétricos ou híbridos", de preferência na cor preta, mas também podem ser cinza ou "de outras cores sóbrias". No estudo técnico que acompanha o edital, a PF informa que prevê a contratação de dez tipos de veículos, entre executivo, SUV 4x4, hatch e sedan. A quantidade mínima é de uma unidade e "sem quantidade máxima".

Contrato é de um ano. O prazo pode ser prorrogado por até dez anos e qualquer uma das partes poderá renunciar ao contrato mediante aviso prévio, com ao menos 60 dias de antecedência.

PF fez estudo de soluções

Demanda por carros parte de "crescente necessidade". O documento diz que a criação da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, em outubro de 2023, fez aumentar "a necessidade de fortalecer a segurança de autoridades nacionais e estrangeiras, incluindo o Presidente da República e o Vice-Presidente, seus familiares, ministros do governo, ministros do Supremo Tribunal Federal, dignitários estrangeiros e depoentes especiais".

Segundo a PF, frota de veículos é insuficiente para atender a todas as regiões do país. A corporação explica que "a demanda no setor é variável e incerta", porque depende da agenda das autoridades.

Para fazer o serviço, três soluções foram levantadas. A primeira foi a compra de novos carros, o que foi realizado em 2023 com a aquisição de cinco viaturas blindadas no valor total de R$ 1.579.120. Mas, segundo a PF, a quantidade é insuficiente, "tendo em vista o aumento na quantidade de autoridades que utilizam os serviços de escolta e segurança". Além disso, diz que não há orçamento disponível para uma nova compra.

Outra solução seria o aluguel de carros sob demanda. Mesmo sendo uma alternativa mais econômica para a PF, "o aluguel de viaturas também é bastante oneroso para a administração, principalmente em se tratando de veículos blindados", com uma diária média que passa dos R$ 2.000.

Terceira solução, de empréstimo gratuito, foi considerada "mais adequada". A PF afirma que as empresas responsáveis pelos carros serão retribuídas com a "divulgação das marcas e modelos dos veículos cedidos à PF pelo uso cotidiano em missões de segurança de dignitários e em grandes eventos nacionais e internacionais por todo o país".