INSS: Associação fazia descontos até 180% acima do autorizado, diz PF

O relatório da Polícia Federal (PF), que originou a operação que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostra que aposentados e pensionistas que tiveram descontos em favor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) pagaram percentuais maiores que os registros de autorização.

Isso significa que, além de fazer possíveis descontos indevidos, a cobrança era muito mais alta que o valor supostamente autorizado.

A planilha elaborada pela Controladoria Geral da União (CGG), que consta no relatório da PF, apresenta 17 beneficiários que tiveram os descontos com valores entre 40% e 180% mais altos que o previsto.

Em seis dos casos citados, os beneficiários citados teriam autorizado um desconto de R$ 28,24 por mês. Entretanto, a investigação descobriu que o valor abatido era 180% mais alto: R$ 79,06.

A CNN optou por não divulgar os números dos CPF’s e os sobrenomes das vítimas da fraude para preservá-las. 

A Conafer é a entidade investigada que mais aumentou, em números absolutos, os descontos em aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2019 e 2024. Saltou de R$ 400 mil para R$ 277 milhões.

Entre abril e julho de 2020, por exemplo, em meio à emergência sanitária de Covid-19, a confederação promoveu a inclusão de descontos em 73.108 benefícios previdenciários. Ou seja, aproximadamente 610 novos filiados por dia.

A entidade foi alvo da primeira e da segunda fase da operação “Sem Desconto”. Antes mesmo do período analisado pelas investigações atuais, a Conafer chegou a ser alvo de denúncia na Polícia Civil do Distrito Federal. O inquérito tinha parceria com o Ministério Público local.

“Na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando ali os ACTs [Acordos de Cooperação Técnica], estava fazendo uma auditoria em cima deles [Conafer], alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro”, dizia a denúncia.

Apesar de investigada pela PF e pela CGU, a Conafer não está na lista de associações e sindicatos alvos da uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo o bloqueio de recursos para o ressarcimento do que foi descontado indevidamente.

Na relação estão 12 entidades e 14 nomes de empresas e pessoas físicas.

A AGU informou que o recorte das 12 entidades objeto da ação cautelar de urgência ajuizada teve como base apuração administrativa instaurada no último dia 5 de maio pelo INSS.