A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) informou que 472 detentos do sistema prisional estadual foram autorizados a deixar temporariamente as unidades prisionais em razão do Dia das Mães, comemorado neste domingo, 11 de maio. A liberação dos internos tem início nesta quinta-feira (8) e se estende até a próxima segunda-feira (12).

A saída temporária é um direito previsto pela Lei de Execução Penal desde 1984 para presos que cumprem pena em regime semiaberto, desde que atendam a critérios específicos determinados pela Justiça. Para receber o benefício, os apenados precisam ter cumprido parte da pena, apresentar bom comportamento, ter parecer favorável da administração penitenciária e manter o endereço residencial atualizado.

Segundo a Sejus, antes de deixarem as unidades, os internos assinam um termo de compromisso com o Poder Judiciário e com o Ministério Público, comprometendo-se a seguir todas as regras estabelecidas para o período. O descumprimento dessas condições pode resultar em sanções e até no agravamento da pena.

A medida busca fortalecer os laços familiares dos detentos, sendo considerada um passo importante no processo de reintegração social. A expectativa é que os beneficiados retornem às unidades prisionais até o fim do prazo estabelecido, contribuindo para o êxito da política de ressocialização promovida pelo sistema penitenciário.